Política do oneTag

Última atualização em: 5-April-2021

Esta política do oneTag, incluindo o Adendo sobre Processamento de Dados incorporado aqui por referência (“Política do oneTag”), contém os termos e condições que regem o acesso e uso do oneTag e é um acordo entre você e a Amazon. Esta Política do oneTag está incorporada e faz parte do Contrato Operacional do Programa de Associados (o “Contrato”) por referência como uma Política do Programa e, a menos que expressamente declarado em contrário, todas as provisões do Contrato serão construídas conforme a aplicação dessa Política do oneTag.

Os associados que usam o oneTag devem:

• Publicar em seu Site uma política de privacidade que cumpra a legislação aplicável e inclua informações sobre como um visitante do seu Site pode optar por não aceitar o processamento de dados por meio do oneTag, visitando a página Amazon Associates oneTag Preferences (Preferências do oneTag do Programa de Associados Amazon).
• Obter consentimento de seus visitantes e/ou atender aos requisitos legais aplicáveis quanto ao uso de cookies, pixels e outras tecnologias de terceiros, incluindo a Amazon e seus associados.
• Não coletar nem repassar para a Amazon nenhuma informação pessoalmente identificável por meio do oneTag, incluindo, mas não limitado a, nomes, endereços de e-mail e números de telefone.
• Não usar o oneTag em sites, aplicativos ou serviços direcionados a crianças (com base na idade definida pela lei aplicável) nem coletar ou solicitar informações de crianças (com base na idade definida pela lei aplicável).
• Seguir a política de segurança da informação da Amazon, que é regularmente atualizada e encontrada aqui.

Para mais informações sobre quais dados são coletados por meio do oneTag e Perguntas Frequentes relacionadas, consulte aqui.

Disposições específicas do local

Austrália: Na medida em que o oneTag processa Informações Pessoais sujeitas à Lei de Privacidade Australiana (Privacy Act 1988 (Cth)), as partes reconhecem e concordam que você é a entidade primariamente responsável pela coleta, uso e divulgação de tais Informações Pessoais, e que você instruiu a Amazon Commercial Services Pty Ltd (“Amazon Australia”) para acessar e processar tais Informações Pessoais em seu nome na sua capacidade como provedor de serviços a fim de fornecer a você os relatórios do oneTag e qualquer suporte técnico relacionado, de acordo com esta Política do oneTag. Você concorda que a Amazon pode usar um subcontratado terceirizado ou um associado da Amazon para executar os serviços de acordo com esta Política do oneTag, incluindo entidades localizadas em países estrangeiros. Você deve garantir que forneceu as notificações adequadas e obteve todos os consentimentos e autorizações necessários para permitir a coleta, uso e divulgação de tais Informações Pessoais para a Amazon Australia, e para permitir que a Amazon Australia colete, use e divulgue tais Informações Pessoais, para os propósitos do programa do oneTag, conforme contemplado pelo Acordo e segundo a Lei de Privacidade Australiana (Privacy Act 1988 (Cth)) e qualquer implementação ou sucessora da mesma. “Informações Pessoais” significa informações pessoais dentro da acepção da Lei de Privacidade Australiana (Privacy Act 1988 (Cth)) e qualquer implementação ou sucessora da mesma.

Brasil: Na medida em que o oneTag processa Dados Pessoais sujeitos às exigências da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), as partes reconhecem e concordam, para fins de criação de relatórios do oneTag, que você é o controlador dos dados no que diz respeito a tais Dados Pessoais, e que você instruiu a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. (“ASVB”) a processar tais Dados Pessoais em seu nome como seu processador de dados para fornecer a você os relatórios do oneTag e qualquer suporte técnico relacionado, de acordo com esta Política do oneTag. As partes reconhecem e concordam que a ASVB pode nomear qualquer associado da Amazon devidamente designado para atuar como subprocessador em conexão com estes termos, incluindo associados localizados em países estrangeiros. Para este fim, você deve incluir no seu site informações para seus usuários deixando claro que seus Dados Pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil.  “Dados Pessoais” significa dados pessoais dentro da acepção da legislação aplicável no Brasil, incluindo a LGPD.  “LGPD” significa Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira (Lei 13,709, de 14 de agosto de 2018) e qualquer implementação ou sucessora da mesma.

Canadá: Na medida em que o oneTag processa informações pessoais sujeitas à Lei de Proteção de Informações Pessoais e Documentos Eletrônicos, SC 2000, c.5 (“PIPEDA”), as partes reconhecem e concordam que você é a entidade responsável nos termos da PIPEDA pela coleta, uso e divulgação de tais informações pessoais, e que você instruiu a Amazon.com.ca, Inc. a processar tais informações pessoais em seu nome como seu provedor de serviços, a fim de fornecer a você os relatórios do oneTag e qualquer suporte técnico relacionado, de acordo com esta Política do oneTag.

CCPA: Na medida em que o oneTag processa informações pessoais sujeitas às exigências da CCPA, as partes reconhecem e concordam que você é a entidade responsável nos termos da CCPA pela coleta, uso e divulgação de tais informações pessoais, e que você instruiu a Amazon.com Services LLC para atuar como seu provedor de serviços (conforme definido pela CCPA). Esta seção se aplica exclusivamente na medida em que a CCPA é aplicável. “CCPA” significa Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (California Consumer Privacy Act), Código Civil da Califórnia, Seção 1798.100 et seq. e qualquer implementação ou substituição da mesma.

UE e Reino Unido: Na medida em que o oneTag processa Dados Pessoais sujeitos às exigências do GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados), as partes reconhecem e concordam, para fins de criação de relatórios do oneTag, que você é o controlador dos dados no que diz respeito a tais Dados Pessoais, e que você instruiu a Amazon Europe Core S.à r.l. (“AEC”) a processar tais Dados Pessoais em seu nome como seu processador de dados para fornecer a você os relatórios do oneTag e qualquer suporte técnico relacionado, de acordo com esta Política do oneTag. As partes reconhecem e concordam que a AEC pode nomear qualquer associado da Amazon devidamente designado para atuar como subprocessador em conexão com estes termos. “Dados pessoais” significa dados pessoais dentro da acepção das leis aplicáveis do Espaço Econômico Europeu, incluindo o GDPR.  “GDPR” significa Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (General Data Protection Regulation) (Regulamentação (UE) 2016/679) e qualquer implementação ou substituição do mesmo. Qualquer referência à legislação aplicável do Espaço Econômico Europeu, incluindo o GDPR, que seja diretamente aplicável ou esteja diretamente em vigor no Reino Unido, em qualquer momento, é uma referência a tal legislação conforme é aplicada na Inglaterra e no País de Gales periodicamente, incluindo conforme mantido, alterado, prorrogado, recriado ou de outra forma posto em vigor em ou após as 23h de 31 de janeiro de 2020.

Índia: Na medida em que o oneTag processa qualquer “dado ou informação pessoal sensível” ou “informações pessoais” (“Dados Pessoais») para fins de criação de relatórios do oneTag, você é o fiduciário dos dados de acordo com a Lei de Tecnologia da Informação, 2000 e as Regras de Tecnologia da Informação (práticas e procedimentos de segurança razoáveis e dados ou informações pessoais sensíveis), 2011 e qualquer aditamento futuro inerente, e que você instruiu a Amazon Seller Services Private Ltd. a processar tais Dados Pessoais em seu nome como seu processador de dados para fornecer a você os relatórios do oneTag e qualquer suporte técnico relacionado, de acordo com esta Política do oneTag. As partes reconhecem e concordam que a Amazon Seller Services Private Ltd. pode nomear qualquer associado da Amazon devidamente designado para atuar como subprocessador em conexão com estes termos, incluindo associados localizados em países estrangeiros. Para este fim, você deve incluir no seu site informações para seus usuários deixando claro que seus Dados Pessoais podem ser transferidos para fora da Índia. O termo “informações pessoais” significa informações conforme as disposições das Regras de Tecnologia da Informação (práticas e procedimentos de segurança razoáveis e dados ou informações pessoais sensíveis), 2011 e quaisquer respectivos aditamentos.

Japão: Associados que usam o oneTag não devem coletar ou passar para a Amazon nenhuma informação pessoal, como definido no Parágrafo 1, Artigo 2 da Lei de Proteção de Informações Pessoais, por meio do oneTag, incluindo mas não se limitando a nomes e informações de contato.

México: Na medida em que o oneTag processa Dados Pessoais no México, as partes reconhecem e concordam, para fins de criação de relatórios do oneTag, que você é o controlador dos dados no que diz respeito a tais Dados Pessoais, e que você instruiu a Servicios Comerciales Amazon México, S. de R.L. de C.V. (“Amazon Mexico”) a processar tais Dados Pessoais em seu nome como seu processador de dados para fornecer a você os relatórios do oneTag e qualquer suporte técnico relacionado, de acordo com esta Política do oneTag. As partes reconhecem e concordam que a Amazon Mexico pode nomear qualquer associado da Amazon devidamente designado para atuar como subprocessador em conexão com estes termos. “Dados Pessoais” significa dados pessoais dentro da acepção da Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais mantidos por Indivíduos (Ley Federal de Protección de Datos Personales en Posesión de los Particulares) e qualquer implementação ou sucessora da mesma.

Singapura: Na medida em que o oneTag processa Dados Pessoais sujeitos à Lei de Proteção de Dados Pessoais 2012 (“PDPA”), as partes reconhecem e concordam que você é a entidade responsável nos termos da PDPA pela coleta, uso e divulgação de tais Dados Pessoais, e que você instruiu a Amazon Asia-Pacific Holdings Private Limited a processar tais informações pessoais em seu nome como um intermediário de dados a fim de fornecer a você os relatórios do oneTag e qualquer suporte técnico relacionado, de acordo com esta Política do oneTag. “Dados Pessoais” significa dados pessoais dentro da acepção da PDPA e qualquer implementação ou sucessora da mesma.