O Programa de Associados permite que você monetize o seu site, o conteúdo de mídia social gerado pelos usuários, ou o aplicativo de software online (referido aqui como o seu “Site”), colocando em seu Site links para o Site da Amazon. Os links devem utilizar corretamente os formatos especiais de link “tagged” fornecidos por nós e cumprir os termos deste Contrato (“Links Especiais”).
As Comissões Padrão do Programa, descritas na Cláusula 3a deste Regulamento, serão pagas em virtude de "Compras Qualificadas", consideradas como sendo aquelas que ocorrerem (observadas às exclusões descritas neste Regulamento) quando:
Para cada Compra Qualificada, a "Receita Qualificada" correspondente será igual ao montante que efetivamente viermos a receber em decorrência daquela Compra Qualificada, deduzindo-se quaisquer despesas com frete, embalagem para presente, impostos, taxas de serviço, descontos, taxas de processamento de cartão de crédito e inadimplência.
Além disso, as seguintes compras, que de outra maneira seriam consideradas Compras Qualificadas, serão desqualificadas e excluídas do Programa de Associados:
Sujeito às restrições descritas neste Regulamento e ao cumprimento do Contrato Operacional do Programa de Associados, as comissões padrão descritas nesta cláusula ("Comissões Padrão do Programa")como um percentual da Receita Qualificada, da seguinte forma:
Para Compras Qualificadas de Produtos, incluídas nas categorias de produtos especificadas na Tabela abaixo, as Comissões Padrão do Programa acumuladas equivalerão ao percentual fixo da Receita Qualificada especificado nesta tabela:
Categorias
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Comissões
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*Ganhe um valor fixo de recompensa a cada visitante do seu site que se inscrever no programa. Comissão promocional, podendo ser revogada a qualquer momento.
Periodicamente, poderemos executar programas especiais gerais, os quais fornecerão a todos ou a alguns Associados a oportunidade de receber comissões adicionais ou alternativas ("Comissões Especiais do Programa"). Para evitar dúvidas (e não obstante qualquer período de tempo descrito nesta cláusula), a Amazon se reserva o direito de interromper ou modificar, no todo ou em parte, qualquer programa especial, a qualquer tempo. Todos esses programas especiais (mesmo aqueles que não envolverem compras de Produtos) estarão sujeitos a exclusões desqualificadoras substancialmente semelhantes àquelas descritas na Cláusula 2a deste Regulamento, sendo que qualquer restrição prevista nos Documentos do Programa, aplicável a uma compra de Produto, também será aplicada em base substancialmente semelhante às restrições previstas para programas especiais.
As seguintes Comissões Especiais do Programa estão atualmente disponíveis a todos os Associados:
TABELA 2 - Eventos Geradores de Recompensa e Comissões Especiais do Programa
Periodicamente, poderemos oferecer ou impor a um ou mais Associados, programas especiais complementares, tais como uma oportunidade de receber comissões adicionais ou alternativas, sendo que esses programas serão vinculativos e válidos quando forem (i) incluídos em um termo aditivo por escrito, (ii) enviados pela Amazon ao endereço de e-mail principal na sua conta de Associado, ou (iii) publicados no Site dos Associados.
Reservamo-nos o direito, de acordo com o Contrato Operacional do Programa de Associados, de modificar este Regulamento a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, através da publicação de um aviso de alteração ou de uma Política do Programa revisada no Site do Associado; ressalvado que, no tocante às mudanças efetuadas neste Regulamento, envidaremos esforços comercialmente razoáveis para publicar esse aviso ou revisão pelo menos 2 dias antes de essa modificação entrar em vigor.
Periodicamente, poderemos impor restrições à oportunidade de os Associados ganharem Comissões Padrão ou Comissões Especiais do Programa. Para evitar dúvidas (e não obstante qualquer período de tempo descrito nesta cláusula), a Amazon se reserva o direito de interromper ou modificar qualquer restrição, no todo ou em parte, a qualquer tempo.
As seguintes restrições a comissões são atualmente aplicáveis a todos os Associados:
Envidaremos esforços comercialmente razoáveis a fim de acompanhar de forma precisa e abrangente as Compras Qualificadas, com o propósito de promover um monitoramento interno e criar e distribuir a você os nossos relatórios que resumem as Comissões Padrão e as Comissões Especiais do Programa que você tiver auferido durante o respectivo mês.
Pagaremos as Comissões Padrão e as Comissões Especiais do Programa aproximadamente 60 dias após o final de cada mês em que tiverem sido auferidas, pelo método descrito abaixo que você selecionou:
Opção 1: Pagamento por Depósito Direto A Amazon BR irá pagar as comissões mensalmente, considerando as Compras Qualificadas entregues, streamed ou downloaded (conforme aplicável) em determinado mês, sujeito a qualquer retenção ou dedução aplicável descrita abaixo. Os pagamentos serão realizados aproximadamente 60 dias contados do término de cada mês. A Amazon BR irá depositar as comissões auferidas por você na conta corrente designada por você, mas poderá manter e reter as comissões até que o valor total devido corresponda, no mínimo, a R$30,00 (trinta reais). Você deverá informar à Amazon BR o nome e número do banco do seu banco no Brasil, a agência, o tipo de conta, o número da conta, o seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ou da Pessoa Física (CNPJ ou CPF), o seu número do Programa de Integração Social – “PIS” (se pessoa física), e o seu nome como titular principal da conta, conforme conste na conta. Se você não apresentar essas informações ou se as mesmas não forem válidas (por exemplo, a conta tenha sido encerrada ou tenha sofrido uma alteração) ou o pagamento for de outra forma recusado pelo banco, a Amazon BR irá reter quaisquer comissões acumuladas que não tenham sido pagas até que você forneça as informações válidas de pagamento.
Se você não selecionar uma opção de pagamento e mantiver informações adequadas para tal opção de pagamento, reteremos as comissões vencidas até que você selecione sua opção de pagamento
Podemos deduzir ou reter quaisquer impostos, os quais possamos estar legalmente obrigados a deduzir ou a reter, de quaisquer valores devidos a você, no âmbito do Programa de Associados. Podemos periodicamente solicitar a você informações fiscais. Caso essas informações sejam solicitadas e não fornecidas, reservamo-nos o direito (além de quaisquer outros direitos ou recursos que nos estejam disponíveis) de reter suas comissões, até que nos sejam fornecidas essas informações ou, de outro modo, até que fique comprovado que você não é uma parte de quem estejamos obrigados a solicitar informações fiscais.
Os pagamentos efetuados a você, uma vez aplicadas todas as deduções ou retenções descritas no Contrato Operacional do Programa de Associados, constituirão o pagamento total e a liquidação de todos os montantes devidos nos termos do Contrato Operacional do Programa de Associados.
Se algum pagamento em excesso tiver sido feito a você por qualquer motivo, reservamo-nos o direito de promover ajustes ou compensações utilizando quaisquer comissões subsequentes que lhe sejam devidas, nos termos do Contrato Operacional do Programa de Associados.
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