Regulamento das Comissões do Programa Associados

O Programa de Associados permite que você monetize o seu site, o conteúdo de mídia social gerado pelos usuários, ou o aplicativo de software online (referido aqui como o seu “Site”), colocando em seu Site links para o Site da Amazon. Os links devem utilizar corretamente os formatos especiais de link “tagged” fornecidos por nós e cumprir os termos deste Contrato (“Links Especiais”).

1. Compras Qualificadas e Receitas Qualificadas

As Comissões Padrão do Programa, descritas na Cláusula 3a deste Regulamento, serão pagas em virtude de "Compras Qualificadas", consideradas como sendo aquelas que ocorrerem (observadas às exclusões descritas neste Regulamento) quando:

Nosso cliente clicar em um Link Especial em seu Site e for redirecionado a um Site da Amazon;
Durante uma única sessão, considerada como tendo início no momento em que nosso cliente clicar no referido Link Especial e término no primeiro evento que ocorrer dentre os seguintes: (x) 24 horas decorridas após o referido clique, (y) quando nosso cliente fizer um pedido de outro Produto, que não seja um item digital vendido sob o nome "Amazon MP3", "Amazon Shorts", "eDocs", "Amazon Video", "Amazon Software Downloads", "Game Downloads", "Kindle Books", "Kindle Newspapers","Kindle Blogs", "Kindle Newsfeeds" ou "Kindle Magazines" (um "Produto Digital"), ou (z) quando nosso cliente for direcionado por um Link Especial ao Site da Amazon, que não seja o seu Link Especial ("Sessão"), e um dos seguintes eventos ocorrer:

Nosso cliente adquirir um Produto através do nosso recurso de pedido com 1-Clique, ou
Nosso cliente comprar um Produto, adicionando um Produto ao seu carrinho de compras e completando o pedido desse Produto o mais tardar 89 dias após o clique inicial no Link Especial, ou
No que diz respeito aos Produtos Digitais, nosso cliente comprar um Produto desse tipo através de streaming ou baixando-o de um Site da Amazon; e

Quando nosso cliente efetivamente receber esse Produto e pagar por ele.

Para cada Compra Qualificada, a "Receita Qualificada" correspondente será igual ao montante que efetivamente viermos a receber em decorrência daquela Compra Qualificada, deduzindo-se quaisquer despesas com frete, embalagem para presente, impostos, taxas de serviço, descontos, taxas de processamento de cartão de crédito e inadimplência.

2. Compras Desqualificadas

Não obstante o acima descrito, as Compras Qualificadas são desqualificadas sempre que forem realizadas em associação com uma violação deste Regulamento de Comissões do Programa de Associados ou quaisquer outros termos, condições, especificações, declarações e políticas que venhamos a emitir periodicamente e que se apliquem ao Programa de Associados, incluindo a versão mais atualizada do Contrato Operacional do Programa de Associados (em conjunto, os "Documentos do Programa"). Por exemplo, nenhuma Comissão do Programa será paga por uma compra que não seja corretamente rastreada ou denunciada em decorrência do fato de os links de seu Site para o Site da Amazon não estarem formatados corretamente ou, ainda, por uma compra realizada através de um Link Especial que viole os termos dos Documentos do Programa.

Além disso, as seguintes compras, que de outra maneira seriam consideradas Compras Qualificadas, serão desqualificadas e excluídas do Programa de Associados:

Qualquer Produto comprado após a rescisão do seu Contrato Operacional do Programa de Associados,
Qualquer pedido de Produto que seja cancelado ou devolvido,
Qualquer Produto comprado por um cliente que seja encaminhado a um Site da Amazon, através de qualquer anúncio que você tenha adquirido através de compra ou da participação em leilões de palavras-chave, termos de pesquisa ou outros identificadores que incluam a palavra "amazon" ou "kindle" ou qualquer outra marca registrada da Amazon ou de suas afiliadas (para uma lista exemplificativa de nossas marcas registradas), ou variações ou erros ortográficos em relação a qualquer uma dessas palavras (por exemplo, "ammazon", "amaozn" e "kindel") (tudo isso, em conjunto, uma "Inserção Proibida de Pesquisa Paga"),
Qualquer Produto comprado por um cliente que tenha sido encaminhado a um Site da Amazon por um link gerado ou exibido em uma ferramenta de busca (incluindo Google, Yahoo, Bing ou qualquer outro portal de pesquisa, serviço de publicidade patrocinada ou outro serviço de pesquisa ou redirecionamento ou qualquer site que participe da rede de tal ferramenta de busca),
Qualquer Produto comprado por um cliente que tenha sido direcionado a um Site da Amazon por um link que envie usuários indiretamente para o Site da Amazon, por meio de um site intermediário, sem exigir que o cliente clique em um link ou execute alguma outra ação afirmativa nesse site intermediário ("Link de Redirecionamento"),
Qualquer Produto sujeito a um Evento de Recompensa (conforme definido na Cláusula 4(a) deste Regulamento, com a correspondente Comissão Especial do Programa), ou adquirido no âmbito de uma assinatura (diferente da compra inicial de um Produto assinado), e
Qualquer Produto adquirido por um cliente, em cuja compra tal cliente não tenha cumprido os termos e condições aplicáveis ao Site da Amazon.

3. Comissão Padrão do Programa

Sujeito às restrições descritas neste Regulamento e ao cumprimento do Contrato Operacional do Programa de Associados, as comissões padrão descritas nesta cláusula ("Comissões Padrão do Programa")como um percentual da Receita Qualificada, da seguinte forma:

Para Compras Qualificadas de Produtos, incluídas nas categorias de produtos especificadas na Tabela abaixo, as Comissões Padrão do Programa acumuladas equivalerão ao percentual fixo da Receita Qualificada especificado nesta tabela:

Categorias

Comissões

15%
15%
15%
10%
9%
9%
9%
8%

*Ganhe um valor fixo de recompensa a cada visitante do seu site que se inscrever no programa. Comissão promocional, podendo ser revogada a qualquer momento.

4. Comissões Especiais do Programa

Periodicamente, poderemos executar programas especiais gerais, os quais fornecerão a todos ou a alguns Associados a oportunidade de receber comissões adicionais ou alternativas ("Comissões Especiais do Programa"). Para evitar dúvidas (e não obstante qualquer período de tempo descrito nesta cláusula), a Amazon se reserva o direito de interromper ou modificar, no todo ou em parte, qualquer programa especial, a qualquer tempo. Todos esses programas especiais (mesmo aqueles que não envolverem compras de Produtos) estarão sujeitos a exclusões desqualificadoras substancialmente semelhantes àquelas descritas na Cláusula 2a deste Regulamento, sendo que qualquer restrição prevista nos Documentos do Programa, aplicável a uma compra de Produto, também será aplicada em base substancialmente semelhante às restrições previstas para programas especiais.

As seguintes Comissões Especiais do Programa estão atualmente disponíveis a todos os Associados:

Eventos Geradores de Recompensa: conforme descrito na tabela abaixo, as Comissões Especiais do Programa descritas nesta Cláusula 4 (a) serão pagas com relação a "Eventos Geradores de Recompensa", os quais ocorrem quando (1) nosso cliente, que deverá ser elegível ao Evento Gerador de Recompensa, conforme descrito na Tabela 2 abaixo, clicar em um Link Especial em seu Site e for redirecionado a uma homepage específica de recompensa em um Site da Amazon e (2) durante a Sessão resultante, nosso cliente concluir a ação geradora de recompensa descrita na Tabela 2 abaixo:
TABELA 2 - Eventos Geradores de Recompensa e Comissões Especiais do Programa

A Amazon determinará em cada caso, a seu exclusivo critério, se um Evento Gerador de Recompensa ocorreu ou foi desqualificado devido a uma violação ou outro abuso (por exemplo, inscrições feitas usando endereços de e-mail inválidos, uso de bots ou software automatizados, múltiplos Eventos Geradores de Recompensa alcançados por uma única pessoa, Eventos Geradores de Recompensa repetitivos, Eventos Geradores de Recompensa a partir do seu endereço de IP e Eventos Geradores de Recompensa que não resultem de acesso via Links Especiais em seu Site).
Links Especiais para as homepages de recompensas específicas listadas na Tabela 2 são permitidos com relação à recompensa correspondente, não obstante os Requisitos de Participação no Programa de Associados.

5. Acordos de Comissões Adicionais ou Alternativas e Modificações ao Regulamento

Periodicamente, poderemos oferecer ou impor a um ou mais Associados, programas especiais complementares, tais como uma oportunidade de receber comissões adicionais ou alternativas, sendo que esses programas serão vinculativos e válidos quando forem (i) incluídos em um termo aditivo por escrito, (ii) enviados pela Amazon ao endereço de e-mail principal na sua conta de Associado, ou (iii) publicados no Site dos Associados.

Reservamo-nos o direito, de acordo com o Contrato Operacional do Programa de Associados, de modificar este Regulamento a qualquer tempo e a nosso exclusivo critério, através da publicação de um aviso de alteração ou de uma Política do Programa revisada no Site do Associado; ressalvado que, no tocante às mudanças efetuadas neste Regulamento, envidaremos esforços comercialmente razoáveis para publicar esse aviso ou revisão pelo menos 2 dias antes de essa modificação entrar em vigor.

6. Restrições às Comissões do Programa

Periodicamente, poderemos impor restrições à oportunidade de os Associados ganharem Comissões Padrão ou Comissões Especiais do Programa. Para evitar dúvidas (e não obstante qualquer período de tempo descrito nesta cláusula), a Amazon se reserva o direito de interromper ou modificar qualquer restrição, no todo ou em parte, a qualquer tempo.

As seguintes restrições a comissões são atualmente aplicáveis a todos os Associados:

Promoções de Livros Gratuitos: Você não será elegível a receber Comissões Padrão ou Comissões Especiais do Programa referentes a qualquer mês, se verificarmos que o seu Site está promovendo prioritariamente Livros Eletrônicos Kindle gratuitos e se, durante esse mês (i) 20 mil ou mais Livros Eletrônicos Kindle gratuitos forem pedidos e baixados durante Sessões atribuídas aos seus Links Especiais, e (ii) pelo menos 80% de todos os Livros Eletrônicos Kindle pedidos e baixados durante as Sessões atribuídas aos seus Links Especiais forem de Livros Eletrônicos Kindle gratuitos.

7. Relatórios e Pagamentos de Comissões do Programa

Envidaremos esforços comercialmente razoáveis a fim de acompanhar de forma precisa e abrangente as Compras Qualificadas, com o propósito de promover um monitoramento interno e criar e distribuir a você os nossos relatórios que resumem as Comissões Padrão e as Comissões Especiais do Programa que você tiver auferido durante o respectivo mês.

Pagaremos as Comissões Padrão e as Comissões Especiais do Programa aproximadamente 60 dias após o final de cada mês em que tiverem sido auferidas, pelo método descrito abaixo que você selecionou:

Opção 1: Pagamento por Depósito Direto A Amazon BR irá pagar as comissões mensalmente, considerando as Compras Qualificadas entregues, streamed ou downloaded (conforme aplicável) em determinado mês, sujeito a qualquer retenção ou dedução aplicável descrita abaixo. Os pagamentos serão realizados aproximadamente 60 dias contados do término de cada mês. A Amazon BR irá depositar as comissões auferidas por você na conta corrente designada por você, mas poderá manter e reter as comissões até que o valor total devido corresponda, no mínimo, a R$30,00 (trinta reais). Você deverá informar à Amazon BR o nome e número do banco do seu banco no Brasil, a agência, o tipo de conta, o número da conta, o seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ou da Pessoa Física (CNPJ ou CPF), o seu número do Programa de Integração Social – “PIS” (se pessoa física), e o seu nome como titular principal da conta, conforme conste na conta. Se você não apresentar essas informações ou se as mesmas não forem válidas (por exemplo, a conta tenha sido encerrada ou tenha sofrido uma alteração) ou o pagamento for de outra forma recusado pelo banco, a Amazon BR irá reter quaisquer comissões acumuladas que não tenham sido pagas até que você forneça as informações válidas de pagamento.

Se você não selecionar uma opção de pagamento e mantiver informações adequadas para tal opção de pagamento, reteremos as comissões vencidas até que você selecione sua opção de pagamento

Podemos deduzir ou reter quaisquer impostos, os quais possamos estar legalmente obrigados a deduzir ou a reter, de quaisquer valores devidos a você, no âmbito do Programa de Associados. Podemos periodicamente solicitar a você informações fiscais. Caso essas informações sejam solicitadas e não fornecidas, reservamo-nos o direito (além de quaisquer outros direitos ou recursos que nos estejam disponíveis) de reter suas comissões, até que nos sejam fornecidas essas informações ou, de outro modo, até que fique comprovado que você não é uma parte de quem estejamos obrigados a solicitar informações fiscais.

Os pagamentos efetuados a você, uma vez aplicadas todas as deduções ou retenções descritas no Contrato Operacional do Programa de Associados, constituirão o pagamento total e a liquidação de todos os montantes devidos nos termos do Contrato Operacional do Programa de Associados.

Se algum pagamento em excesso tiver sido feito a você por qualquer motivo, reservamo-nos o direito de promover ajustes ou compensações utilizando quaisquer comissões subsequentes que lhe sejam devidas, nos termos do Contrato Operacional do Programa de Associados.