Políticas do Programa de Associados
Atualizado: 27 de novembro de 2025
(Para Associados atuais,
veja o que mudou )
Programa de Associados – Comissões
Programa de Associados - Regulamento de Comissões
Programa de Associados - Requisitos para Participação
Programa de Associados - Regulamento dos Produtos
Programa de Associados - Política de Aplicativos Móveis
Programa de Associados - Diretrizes de Marcas
Licença de IP do Programa de Associados e Requisitos de Uso
Programa de Associados - Política do Programa de Influenciadores da Amazon
Programa de Associados - Política do Programa Creator Ads Boost
Estas políticas do Programa de Associados (“Políticas do Programa”) são incorporadas por referência ao Contrato Operacional do Programa de Associados , e os termos iniciados em letras maiúsculas utilizados nestas Políticas do Programa e que não tenham sido de outra forma aqui definidos terão as definições estabelecidas no Contrato. Os direitos e obrigações das partes conforme as Cláusulas 3 e 6 dos Requisitos para Participação no Programa de Associados e conforme a Cláusula 3 da Licença de PI do Programa de Associados subsistirão à rescisão do Contrato. Para evitar dúvidas e sem limitação às finalidades da Cláusula 6(a) do Contrato, qualquer descumprimento dos Requisitos para Participação no Programa de Associados, da Licença de PI do Programa de Associados ou da Cláusula 1 da da Política da Amazon para Influenciadores do Programa será considerado um descumprimento material do Contrato.
Regulamento das Comissões do Programa de Associados (“Regulamento de Comissões”)
1. Compras Qualificadas e Receitas Qualificadas
Pagaremos a Comissão Padrão do Programa, descrita na Cláusula 3 deste Regulamento de Comissões, referente a “
Compras Qualificadas”, as quais (sujeitas às exclusões descritas neste Regulamento de Comissões) ocorrem quando:
(a) um cliente clicar em um Link Especial em seu Site e for redirecionado a um Site da Amazon; e
(b) durante uma única sessão, esta se considera como iniciada no momento em que um cliente clicar no referido Link Especial e encerrada no primeiro evento que ocorrer dentre os seguintes: (x) 24 horas decorridas após o referido clique, (y) quando nosso cliente fizer um pedido de outro Produto, que não seja um item digital (conforme determinado a nosso critério exclusivo; por exemplo, um download de software ou itens da Amazon vendidos sob o nome "Amazon Music", "Amazon Shorts", "eDocs", "Amazon Prime Video", "Game Downloads", “Amazon Coin”, "Kindle Books", "Kindle Newspapers", "Kindle Blogs", "Kindle Newsfeeds" ou "Kindle Magazines") (um "
Produto Digital"), ou (z) quando um cliente for direcionado ao Site da Amazon por um Link Especial que não seja o seu Link Especial (uma "Sessão"), um dos seguintes eventos ocorrer:
i. o cliente adquirir um Produto através do nosso recurso de pedido com 1-Clique, ou
ii. o cliente comprar um Produto, adicionando um Produto ao carrinho de compras e completar o pedido desse Produto no prazo máximo de 89 dias após o clique inicial no Link Especial, ou
iii. no que diz respeito a Produtos Digitais, o cliente comprar um Produto desse tipo por meio de streaming ou baixando-o de um Site da Amazon; e
(c) quando o Produto for enviado ao cliente por via física, por streaming ou download e o cliente pagar por ele.
Para cada Compra Qualificada, a "
Receita Qualificada" correspondente será igual ao montante que efetivamente recebermos em decorrência daquela Compra Qualificada, deduzindo-se quaisquer despesas com frete, embalagem para presente, taxas de manuseio, impostos (por ex., ICMS e IVA), cobranças de serviço, créditos, descontos, tarifas de processamento de cartão de crédito e inadimplência.
2. Compras Desqualificadas
Não obstante o acima descrito, as Compras Qualificadas são desqualificadas sempre que forem realizadas associadas a uma violação deste Regulamento de Comissões do Programa de Associados ou de quaisquer outros termos, condições, especificações, declarações e políticas que venhamos a emitir periodicamente e que se apliquem ao Programa de Associados, incluindo a versão mais atualizada do
Contrato (em conjunto, os "
Documentos do Programa").
Além disso, as seguintes compras que de outra maneira seriam consideradas Compras Qualificadas serão desqualificadas e excluídas do Programa de Associados:
(a) qualquer Produto comprado após a rescisão do seu
Contrato,
(b) qualquer pedido de Produto que seja cancelado, reembolsado ou devolvido,
(c) qualquer Produto comprado por um cliente que seja encaminhado a um Site da Amazon através de qualquer anúncio que você tenha adquirido através de compra ou de participação em leilões de palavras-chave, termos de busca ou outros identificadores que incluam a palavra "amazon" ou "kindle" ou qualquer outra Marca da Amazon (consulte, através do link abaixo, uma lista não exaustiva de nossas marcas) ou variações ou erros ortográficos de qualquer uma dessas palavras (por exemplo, "ammazon", "amaozn" e "kindel") (tudo uma "
Inserção Proibida de Pesquisa Paga"),
(d) qualquer Produto comprado por um cliente que tenha sido encaminhado a um Site da Amazon por um link gerado ou exibido em uma ferramenta de busca (incluindo Google, Yahoo, Bing ou qualquer outro portal de busca, serviço de publicidade patrocinada ou outro serviço de pesquisa ou redirecionamento ou qualquer site que participe da rede de tal ferramenta de busca) (uma “Ferramenta de Busca”),
(e) qualquer Produto comprado por um cliente que tenha sido direcionado a um Site da Amazon por um link que envie usuários indiretamente para o Site da Amazon por meio de um site intermediário, sem exigir que o cliente clique em um link ou execute alguma outra ação afirmativa nesse site intermediário ("
Link de Redirecionamento"),
(f) qualquer Produto adquirido por um cliente, em que esse cliente não cumpra os termos e condições aplicáveis ao Site da Amazon,
(g) qualquer Produto adquirido que não seja corretamente rastreado ou reportado pelo fato de os links do seu site que redirecionam para o Site da Amazon não estarem adequadamente formatados,
(h) qualquer Produto adquirido por meio de um Link Especial em um Aplicativo Móvel que não seja um Aplicativo Móvel Aprovado ou quando um Link Especial em um Aplicativo Móvel Aprovado não atendido pelo Creators API e API de Divulgação de Produtos (conforme definição abaixo na Licença de PI) ou por outras ferramentas de links que disponibilizamos a você,
(i) qualquer Produto sujeito a um Evento Gerador de Recompensa (conforme definição na Cláusula 4(a) deste Regulamento de Comissões, com Comissão Especial relacionada),
(j) qualquer Produto adquirido em forma de assinatura, a menos que de outro modo previsto no Contrato, e
(k) qualquer Produto em pré-lançamento ou pré-venda que não esteja disponível em uma página de listagem de produtos.
3. Comissão Padrão
Sujeito às restrições descritas neste Regulamento de Comissões e ao cumprimento do
Contrato , pagaremos a você as comissões padrão descritas no
Anexo ("
Comissões Padrão"). A Comissão é calculada como um percentual da Receita Qualificada.
4. Comissões Especiais ou Promoções
Periodicamente, poderemos promover programas especiais gerais ou promoções, os quais fornecerão a todos ou a alguns Associados a oportunidade de receber comissões adicionais ou alternativas ("
Comissões Especiais"). Para evitar dúvidas (e não obstante qualquer período de tempo descrito nesta cláusula), a Amazon se reserva o direito de interromper ou modificar, no todo ou em parte, qualquer programa especial ou promoção, a qualquer tempo. Salvo disposição em contrário, todos esses programas especiais ou promoções (mesmo aqueles que não envolvem compras de Produtos) estarão sujeitos a exclusões desqualificadoras substancialmente semelhantes àquelas descritas na Cláusula 2 deste Regulamento de Comissões, sendo que qualquer restrição prevista nos Documentos do Programa, aplicável a uma compra de Produto, também será aplicada em base substancialmente semelhante às restrições previstas para programas especiais ou promoções.
As seguintes Comissões Especiais estão atualmente disponíveis a todos os Associados:
(a) Eventos Geradores de Recompensa
Os Eventos Geradores de Recompensa estão disponíveis em países selecionados, conforme descrito no
Anexo (“
Comissões Especiais”). Você receberá uma Comissão Especial conforme descrito nesta Cláusula 4(a) com relação a "
Eventos Geradores de Recompensa", os quais ocorrem quando (1) um cliente, que deverá ser elegível ao Evento Gerador de Recompensa, conforme descrito no
Anexo, clicar em um Link Especial em seu Site e for redirecionado a uma página específica de recompensa em um Site da Amazon e (2) durante a Sessão resultante, o cliente concluir a ação geradora de recompensa descrita no
Anexo.
A Amazon não pagará Comissões Especiais se um Evento Gerador de Recompensa for desqualificado devido a uma violação ou outro abuso (por exemplo, inscrições feitas usando endereços de e-mail inválidos, uso de bots ou software automatizados, múltiplos Eventos Geradores de Recompensa feitos por uma única pessoa, Eventos Geradores de Recompensa repetitivos e Eventos Geradores de Recompensa que não resultem de acesso via Links Especiais em seu Site). A Amazon determinará, em cada caso, a seu exclusivo critério, se um Evento Gerador de Recompensa ocorreu ou se houve violação ou abuso.
Links Especiais para as páginas de recompensas específicas listadas no
Anexo. são permitidos com relação à recompensa correspondente, não obstante os
Requisitos de Participação no Programa de Associados .
(b) Eventos Bônus
Eventos Bônus estão disponíveis em países selecionados conforme descrito no Anexo (“
Comissões Especiais”). Você receberá Comissões Especiais descritas nesta Cláusula 4(b) com relação a “
Eventos Bônus” que ocorrem quando (1) um cliente, que deverá ser elegível ao Evento Bônus conforme descrito no
Anexo, clicar em um Link Especial em seu site e for redirecionado ao Site da Amazon e (2) durante a Sessão resultante, o cliente concluir a ação bônus descrita no
Anexo.
A Amazon não pagará Comissões Especiais se um Evento Bônus for desqualificado devido a uma violação ou a outro abuso (por exemplo, inscrições feitas usando endereços de e-mail inválidos, uso de bots ou software automatizados, Eventos Bônus repetitivos e Eventos Bônus que não resultem de acesso via Links Especiais em seu Site). A Amazon determinará, em cada caso, a seu exclusivo critério, se um Evento Bônus ocorreu ou se houve violação ou abuso.
Links Especiais para as páginas de Eventos Bônus específicas listadas no
Anexo são permitidos com relação ao Evento Bônus correspondente, não obstante os
Requisitos de Participação no Programa de Associados .
5. Restrições às Comissões
As tags dos associados só devem ser usadas para aproveitar as comissões do Programa de Associados da Amazon. Se detectarmos que você (e/ou um terceiro agindo em seu nome) está tentando reivindicar comissões do Programa de Associados da Amazon e de outro programa usando o mesmo tráfego (por exemplo, manipulando ou combinando links de atribuição), poderemos tomar medidas como reter comissões e/ou encerrar sua participação no programa.
Periodicamente, poderemos impor restrições à oportunidade de os Associados ganharem Comissões Padrão ou Comissões Especiais. Para evitar dúvidas (e não obstante qualquer período de tempo descrito nesta cláusula), a Amazon se reserva o direito de interromper ou modificar qualquer restrição, no todo ou em parte, a qualquer tempo. Para saber mais sobre Restrições às Comissões, consulte o Anexo (“Restrições às Comissões”).
6. Relatórios e Pagamentos de Comissões
Faremos esforços comercialmente razoáveis para rastrear de forma precisa e abrangente as compras qualificadas para fins de nosso rastreamento interno e criar e distribuir a você nossos relatórios resumindo a Comissão Padrão e a Receita de Comissões Especiais recebida por você durante esse mês.
A Comissão Padrão e a Receita de Comissões Especiais, que são calculadas para cada compra qualificada para comissão e arredondadas para o valor mais próximo na moeda local (como centavos para reais), podem fazer com que sua taxa de comissão efetiva seja um pouco maior ou menor do que a taxa descrita em sua Tabela de Comissões.
Pagaremos a Comissão Padrão e a Receita de Comissões Especiais na moeda local padrão aproximadamente 60 dias após o final de cada mês em que elas foram obtidas pelo método descrito abaixo que você selecionou.
Opção 1: Pagamento por Depósito Direto. A Amazon irá depositar as comissões auferidas por você na conta corrente que você indicou assim que você informar seu número de CPF ou CNPJ, o nome e o código do seu banco, o número da conta atrelado ao CPF ou CNPJ, o nome do titular principal conforme conste na conta e outras informações de identificação solicitadas (como número TIN, ABA, IBAN ou BIC, se aplicável). Se você selecionar essa opção, a Amazon se reserva o direito de reter as comissões até que você atinja o valor mínimo total a ser pago a você conforme definido no
Quadro de Pagamento Mínimo.
Opção 2: Pagamento por meio de Vale-presente da Amazon. A Amazon enviará a você vales-presente no valor das receitas de comissões auferidas por você ao endereço de e-mail principal em sua conta de Associado. Esses vales-presente podem ser resgatados por produtos no Site da Amazon no qual as receitas de comissões foram auferidas e estão sujeitos aos termos e condições atualizados para vales-presente.Se você selecionar essa opção, reservamo-nos o direito de reter os ganhos de comissões até que o valor total devido atinja o mínimo na Tabela de Pagamentos. Também nos reservamos o direito de reter a parte dos pagamentos que exceda o máximo indicado na tabela de pagamentos até que você forneça uma forma de pagamento alternativa.
Opção 3: Pagamento em Cheque. A Amazon enviará a você um cheque no valor das comissões auferidas por você assim que você fornecer um endereço físico. Se você selecionar essa opção, a Amazon se reserva o direito de reter as comissões até que você atinja o valor mínimo total a ser pago a você conforme definido no
Quadro de Pagamento Mínimo, bem como o direito de deduzir uma tarifa de processamento conforme descrito no
Quadro de Pagamento Mínimo de cada cheque enviado a você.
Se você não selecionar ou mantiver informações válidas para a opção de pagamento, poderemos, a nosso critério, fazer seu pagamento por meio de outra opção de pagamento ou reter as comissões auferidas até que você selecione sua opção de pagamento e providencie as informações necessárias.
Quadro de Pagamento Mínimo
| |
BR Minimum | BR Maximum |
|---|
| Opção 1 (Depósito) |
R$30,00 |
|
| Opção 2 (Vale-presente) |
Indisponível |
|
| Opção 3 (Cheque) |
Indisponível |
|
| Tarifa de Processamento de Cheque |
Indisponível |
|
Se a qualquer momento não houver atividade relevante na sua conta por pelo menos 3 anos, a Amazon terá o direito de, mediante notificação com 7 dias de antecedência, reter as comissões acumuladas em sua conta inativa até uma retenção máxima de fechamento no valor equivalente ao valor mínimo listado no Quadro de Pagamento Mínimo para pagamento por vale-presente. Além disso, qualquer comissão não paga acumulada em sua conta poderá ser confiscada conforme a legislação aplicável ou ser extinta mediante prescrição.
Os pagamentos feitos a você, com as respectivas deduções ou retenções descritas no Contrato, constituirão pagamento integral e liquidação total dos valores a serem pagos, conforme o Contrato.
Se qualquer pagamento excedente tiver sido feito a você por qualquer motivo, a Amazon se reserva o direito de ajustar ou compensar esse valor sobre qualquer comissão posterior a ser paga a você conforme o Contrato.
Requisitos para Participação no Programa de Associados (“Requisitos para Participação”)
1. Cadastro e Elegibilidade
Para iniciar o processo de cadastro, você deverá encaminhar o formulário de cadastro completo e correto. Seu(s) Site(s) deverá(ão) ter conteúdo original e deverá(ão) estar disponível(is) publicamente através do endereço de website indicado no seu formulário de cadastro. Você deverá identificar seu(s) Site(s) em seu formulário de cadastro. Nós avaliaremos seu formulário de cadastro e iremos notificá-lo sobre sua aceitação ou recusa. Seu Site não poderá ser incluído no Programa de Associados, e você não poderá inserir quaisquer Links Especiais ou Conteúdo de Anúncio de Produtos em seu Site, se seu Site não for apropriado. São Sites Inapropriados aqueles que:
(a) promovam ou contenham materiais de sexo explícito ou obscenos,
(b) promovam a violência ou contenham materiais violentos, ou promovam, endossem ou incitem atos potencialmente perigosos ou prejudiciais,
(c) promovam ou contenham materiais falsos, enganosos, caluniosos ou difamatórios,
(d) promovam ou contenham materiais ou atividade de disseminação de ódio, de assédio, prejudiciais, invasivos da privacidade de terceiros, abusivos ou discriminatórios (inclusive em virtude de raça, cor, gênero, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade),
(e) promovam ou realizem atividades ilegais,
(f) forem direcionados a menores ou deliberadamente coletem, usem ou divulguem informações pessoais de crianças menores de 13 anos de idade ou outro limite etário aplicável (definido pelas leis, regulamentos e/ou diretrizes aplicáveis); ou violem quaisquer leis, portarias, normas, regulamentos, decretos, licenças, autorizações, diretrizes, códigos de conduta, padrões da indústria, normas auto regulatórias, sentenças, decisões ou outros requisitos aplicáveis de qualquer autoridade governamental competente sobre proteção de menores (por exemplo, se aplicável, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e os regulamentos relacionados a tais normas);
(g) contenham qualquer marca da Amazon ou de suas afiliadas ou uma variação ou grafia incorreta de marca da Amazon ou de suas afiliadas em qualquer nome de domínio, nome de subdomínio, em qualquer “tag” ou Identificação (ID) de Associados ou em qualquer nome de usuário, nome de grupo ou outro identificador em qualquer rede social (vide a Lista Não Exaustiva das Marcas da Amazon); ou
(h) de outra forma infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual.
Nós determinaremos a sua adequação a nosso exclusivo critério. Se nós recusarmos o seu cadastro em virtude de conteúdo inapropriado, você poderá apresentar um novo formulário de cadastro a qualquer momento após o cumprimento de nossos requisitos de adequação. No entanto, se a qualquer momento nós 1) recusarmos o seu cadastro por qualquer outro motivo ou 2) encerrarmos sua conta em virtude de qualquer violação ou abuso (determinado a nosso exclusivo critério), você não poderá tentar se cadastrar novamente no Programa de Associados sem a prévia autorização da Amazon. A autorização prévia poderá ser iniciada com o preenchimento do formulário de Serviço de Atendimento para Associados, disponível
aqui.
Você garantirá que as informações no seu pedido de cadastro no Programa de Associados e as informações de outra forma associadas à sua conta no Site dos Associados, incluindo seu endereço de e-mail, outros dados de contato e a identificação de seu Site, estarão a todo o tempo completas, corretas e atualizadas. Poderemos enviar notificações (se houver), aprovações (se houver), e outras comunicações pertinentes ao Programa de Associados e ao Contrato para o endereço de e-mail então associado à sua conta no Programa. Será considerado que você recebeu todas as notificações, aprovações e outras comunicações enviadas para esse endereço de e-mail, mesmo se o endereço de e-mail associado à sua conta estiver desatualizado.
Caso você não seja um cidadão dos EUA participando do Programa de Associados, você concorda que, a menos que de outro modo notificado a nós em suas informações fiscais, você prestará todos os serviços conforme o Contrato fora dos Estados Unidos.
O Programa de Associados está aberto a todos e nós disponibilizamos recursos no Site de Associados para auxiliar os Associados a terem êxito no programa. Nós jamais autorizamos qualquer pessoa jurídica a prestar serviços remunerados de configuração ou de consultoria para nossos Associados, portanto desconfie se você for contatado por qualquer pessoa (mesmo que tal pessoa esteja tentando se passar pela Amazon) oferecendo serviços pagos.
2. Links em Seu Site
(a) Links Especiais
Após ter feito seu pedido de cadastro no Programa de Associados, os Links Especiais poderão ser divulgados em seu Site. Os Links Especiais possibilitam o rastreamento, relatório e acúmulo precisos de comissões.
Os Links Especiais deverão usar a Identificação de Associado (ID de Associado) que tivermos atribuído a você.
(b) Requisitos Gerais Aplicáveis a Todos os Links Especiais
Links Especiais poderão ser criados por você ou disponibilizados a você pela Amazon. Se a Amazon informar que seu Site não está qualificado a usar determinados tipos de links, você deverá cessar a exibição desses tipos de links em seu Site. Você será o único responsável pelo conteúdo, estilo e inserção de todos os links inseridos em seu Site e por assegurar que os Links Especiais (criados por você ou disponibilizados pela Amazon) tenham a formatação apropriada necessária para que a Amazon possa devidamente rastrear os direcionamentos de nossos clientes a partir de seu Site. Você não deverá encorajar seus clientes a marcarem seus Links Especiais como favoritos. Todos os Links Especiais deverão ser acessados diretamente a partir de seu Site. Por exemplo, você deverá incluir seu ID de Associado ou “tag” (aparecendo como XXXXX-##, ou outro formato que a Amazon possa designar) como parâmetro na URL de cada link inserido em seu Site para direcionamentos ao Site da Amazon.
Por solicitação do Associado, mas condicionado à aprovação pela Amazon, nós poderemos emitir “sub-tags” adicionais de ID de Associado que possibilitam ao Associado monitorar e otimizar o desempenho de seus Links Especiais com a inclusão de sub-tags distintas nas URLs dos diversos Links Especiais. Sob nenhuma circunstância você poderá associar qualquer sub-tag, outro ID ou relatório fornecido pelo Programa de Associados a um usuário final específico do seu Site (por ex., você não poderá dinamicamente atribuir sub-tags aos usuários na medida em que eles entrarem em seu Site para fins de monitoramento do comportamento dos referidos usuários).
Você poderá adicionar ou excluir Produtos (e os respectivos Links Especiais) de seu Site a qualquer momento sem a aprovação da Amazon. Os Links Especiais deverão estar vinculados a Produtos (conforme definição no Regulamento dos Produtos). Ao vincular a páginas com listas de Produtos, você deverá ter conteúdo original adicional em seu Site que seja relevante ao Link Especial. As listas de produtos incluem resultados de buscas, eventos (por ex. Prime Day), ou a página inicial de um departamento (por ex. Alimentos e Bebidas).
Você deverá excluir do seu Site quaisquer links e respectivas referências a promoções com prazo limitado assim que a promoção no respectivo Site da Amazon se encerrar. Por exemplo, se você incluir links a Produtos na categoria de vestuário de um Site da Amazon e mencionar um desconto de 15% para produtos selecionados na categoria de vestuário da Amazon, você deverá excluir do seu Site a menção ao desconto de 15% assim que a promoção se encerrar.
Você não poderá divulgar informações incorretas, exageradas, enganosas ou que de outra forma possam induzir a erro sobre qualquer Produto, sobre um Site da Amazon, ou quaisquer políticas, promoções ou preços da Amazon. Por exemplo, se você incluir em seu Site um link para um smartphone de 64 GB vendido em um Site da Amazon, você não deverá divulgar que se trata de um link a um smartphone com 128 GB de capacidade de memória.
Os preços e a disponibidade dos Produtos poderão sofrer variações de tempos em tempos. Tendo em vista que os preços e a disponibilidade dos Produtos listados em seu Site poderão sofrer alterações, seu Site somente poderá divulgar preços e disponibilidade se: (a) a Amazon disponibilizar o link no qual os dados de preço e disponibilidade sejam exibidos, ou (b) você tiver obtido os dados de preço e disponibilidade do Produto através do API de Divulgação de Produtos e cumprir os requisitos de uso do API de Divulgação de Produtos conforme definidos na
Licença .
Além disso, se você optar por exibir os preços de qualquer Produto em seu Site em formato “comparativo” (inclusive por meio do uso de qualquer ferramenta ou recurso de comparação de preços) em conjunto com os preços dos mesmos produtos ou de produtos similares oferecidos através de qualquer website ou outros meios que não sejam do Site da Amazon, você deverá exibir o “novo” preço mais baixo e, se disponibilizarmos a você, também o menor preço “antigo” pelo qual o Produto está disponível no Site da Amazon.
Você não poderá postar quaisquer Links Especiais na Amazon ou um link de direcionamento para qualquer página no seu Site a partir da Amazon especificamente para promover seus Links Especiais.
3. Responsabilidade pelo Seu Site
Você será o único responsável pelo seu Site, inclusive pelo desenvolvimento, operação, serviços de dependência e manutenção dele e por todos os materiais nele exibidos ou nele incluídos. Por exemplo, você será o único responsável:
(a) pela operação técnica do seu Site e de todos os equipamentos relacionados,
(b) pela exibição dos Links Especiais e do Conteúdo do Programa no seu Site em conformidade com o
Contrato , com todas as leis, portarias, normas, regulamentos, decretos, licenças, autorizações, diretrizes, códigos de conduta, padrões da indústria, normas auto regulatórias, sentenças, decisões ou outros requisitos aplicáveis de qualquer autoridade governamental competente, inclusive aqueles relacionados a divulgações (por exemplo, se aplicável, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária) e de marketing eletrônico, proteção e privacidade de dados (por exemplo, se aplicável, a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.708/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)), e com qualquer contrato entre você e outra pessoa física ou jurídica (incluindo quaisquer restrições ou requisitos impostos a você por qualquer pessoa física ou jurídica que hospede o seu Site),
(c) por criar e postar e por assegurar a exatidão, completude e adequação dos materiais postados em seu Site (incluindo as descrições de todos os Produtos e demais materiais relacionados aos Produtos e quaisquer informações que você possa incluir ou associar aos Links Especiais),
(d) pelo uso do Conteúdo do Programa, do seu Site, e dos materiais no ou dentro do seu Site de forma a não infringir, violar ou apropriar-se indevidamente de quaisquer direitos da Amazon ou de qualquer outra pessoa física ou jurídica (incluindo direitos autorais, de marcas registradas, de privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual ou de propriedade), e por garantir a conformidade com a
Política de Antifalsificação do Programa de Associados Amazon,
(e) pela divulgação em seu Site de forma exata e adequada e de outro modo cumprindo as exigências de legislação aplicável, seja por meio de uma política de privacidade ou de outra forma, do uso de cookies, pixels e outras tecnologias por você e por terceiros e de como você coleta, usa, armazena ou divulga os dados coletados de visitantes de acordo com as leis aplicáveis, incluindo, se aplicável, que terceiros (inclusive nós e outros anunciantes) poderão exibir conteúdo e anúncios, coletar informações diretamente dos visitantes e implantar e reconhecer cookies nos browsers dos visitantes, e por fornecer as informações sobre as escolhas dos visitantes no que diz respeito à sua exclusão dos anúncios online se obrigatório de acordo com a lei aplicável, e
(f) por qualquer uso do Conteúdo do Programa e das Marcas da Amazon, autorizado ou não autorizado nos termos do
Contrato.
4. Limitações Promocionais
Você não irá se envolver em qualquer atividade promocional, de marketing ou outra atividade de anúncio, em nome da Amazon ou de nossas afiliadas, ou em relação a um Site da Amazon ou ao Programa de Associados ("Atividade Promocional”), que não tenha sido expressamente permitida nos termos do
Contrato. Você não poderá se envolver em qualquer Atividade Promocional em qualquer forma off-line, incluindo o uso de quaisquer marcas ou logotipos da Amazon ou de nossas afiliadas (incluindo qualquer Marca da Amazon), qualquer Conteúdo do Programa, ou qualquer Link Especial em qualquer material impresso, ebook, correspondência ou qualquer solicitação verbal). Você poderá incluir Links Especiais em e-mails, SMS e mensagens diretas de seus Sites de mídia social; desde que tais comunicações sejam solicitadas (ou seja, solicitadas pelo cliente que as receber) e estejam em conformidade com o Contrato, as Diretrizes de Marcas e as Diretrizes de Uso da Marca da Amazon. Mediante nossa solicitação, você nos fornecerá amostras representativas dos materiais e certificação por escrito de que cumpriu com o estes termos. Especificaremos a forma e o conteúdo exigidos para essa certificação em qualquer solicitação desse tipo. Qualquer falha sua em fornecer a certificação mediante nossa solicitação constituirá uma violação material deste Contrato. Para evitar dúvidas, (i) para os fins das leis de marketing aplicáveis (por exemplo, se aplicável, a Lei CAN-SPAM de 2003, a Lei de Proteção ao Consumidor por Telefone de 1991 e qualquer legislação semelhante ou sucessora no seu país), você é o "Remetente" de cada comunicação que contenha quaisquer Links Especiais e (ii) você deve cumprir as leis aplicáveis e os padrões comerciais e autorregulamentações do setor de marketing e as melhores práticas para todas as comunicações relacionadas ao Programa de Associados.
5. Distribuição de Links Especiais Através de Software e Dispositivos
Você não usará qualquer Conteúdo do Programa ou Link Especial, ou de outra forma não irá inserir um link direcionando a um Site da Amazon, ou em conexão com: (a) qualquer aplicativo de software usado por clientes (por ex., um plug-in para navegador, um helper object, uma barra de ferramentas, extensão, componente ou qualquer outro aplicativo executável ou instalável por um usuário final) em qualquer dispositivo, incluindo computadores, telefones celulares, tablets ou outros dispositivos portáteis (salvo Aplicativos Móveis Aprovados); ou (b) qualquer aparelho de transmissão de conteúdo audiovisual (television set-top box, ou TV box) (por ex., gravadores digitais de vídeo, aparelhos por transmissão a cabo ou satélite, aparelhos de vídeo por streaming, tocadores de blu-ray ou de dvd) ou televisores com acesso à Internet (por ex., GoogleTV, Sony Bravia, Panasonic Viera Cast ou Aplicativos de Internet Vizio).
6. Conteúdo em seu Site.
Você será o único responsável pelo conteúdo de seu Site e assegurará que:
(a) Você não irá incluir, excluir ou de outra maneira modificar qualquer Conteúdo do Programa de qualquer forma, inclusive com o acréscimo de novas informações, exceto que você poderá redimensionar o Conteúdo do Programa em imagem gráfica de forma que sejam mantidas as proporções originais da imagem ou truncar o Conteúdo do Programa em formato de texto de forma a não alterar significativamente o significado do texto nem a tornar o texto factualmente incorreto ou enganoso. Alguns tipos de links que possam ser disponibilizados pela Amazon ao Associado poderão conter um link a uma página informativa de um Site da Amazon que não seja formatada como Link Especial (por exemplo, links para informações da política de privacidade na parte inferior dos banners); sem limitar a generalidade das disposições anteriores, você não irá remover, obscurecer ou alterar, nem tornar invisível, ilegível ou indecifrável pelos visitantes de seu Site qualquer link de “Informações de Privacidade”.
(b) Você não irá vender, revender, redistribuir, sublicenciar ou transferir qualquer Conteúdo do Programa ou qualquer aplicativo que utilize, incorpore ou exiba qualquer Conteúdo do Programa, Creators API e API de Divulgação de Produtos ou Feeds de Dados. Por exemplo, você não irá usar, possibilitar ou facilitar o uso do Conteúdo do Programa em qualquer anúncio fora do seu Site ou dentro de qualquer aplicativo, plataforma, site ou serviço (incluindo sites de redes sociais) que exijam de você o sublicenciamento ou de outra forma outorguem quaisquer direitos em ou sobre qualquer Conteúdo do Programa para outra pessoa física ou jurídica, tampouco você irá criar para divulgar em um site que não seja o seu Site links formatados com sua tag de Associado.
(c) Você irá prontamente remover do seu Site e excluir ou de outra forma destruir qualquer Conteúdo do Programa que não esteja mais sendo exibido em um Site da Amazon ou que a Amazon tenha notificado você de que não está mais disponível para seu uso.
(d) Você não usará qualquer Conteúdo do Programa, incluindo qualquer nome ou imagem incluídos no referido Conteúdo do Programa, de modo que implique endosso ou patrocínio de uma pessoa ou empresa, ou vínculo comercial ou outra associação com qualquer produto, serviço, parte ou causa (inclusive colocando material não relacionado de terceiros em proximidade ao Conteúdo do Programa).
(e) Você não irá (nem tentará) adquirir, registrar ou de outra forma usar qualquer Marca da Amazon (conforme definição nas
Diretrizes de Marcas ) ou suas variações ou grafias incorretas dessas palavras (por ex., “ammazon,” “amaozn,” e “kindel,”) para seu uso em qualquer Ferramenta de Busca. Além de quaisquer outros direitos ou medidas disponíveis à Amazon, por solicitação da Amazon, você fará com que qualquer Ferramenta de Busca designada pela Amazon exclua Termos Proprietários (conforme definição abaixo) das palavras-chave empregadas para exibir seu conteúdo de anúncios em associação com os resultados de busca (por exemplo, solicitação de exclusão por meio de palavras-chave negativas) , assumindo que a Ferramenta de Busca ofereça esse recurso de possibilidade de exclusão.
(f) Você não apresentará lances ou adquirirá palavras-chaves, termos de busca ou outros identificadores incluindo a palavra “amazon”, “Kindle” ou qualquer outra marca da Amazon ou de nossas afiliadas ou suas variações ou grafias incorretas dessas palavras (“
Termos Proprietários” e você poderá checar uma Lista Não Exaustiva das Marcas da Amazon) nem de outra forma participará em leilões de palavras-chaves em qualquer Ferramenta de Busca se o anúncio patrocinado no resultado de busca for uma Inserção Proibida de Busca Patrocinada (conforme definição no
Regulamento de Comissões ). Você poderá adquirir anúncios patrocinados em resultado de busca e inserir links nas Ferramentas de Busca para que apareçam em resposta a uma pesquisa na Internet ou por uma palavra-chave geral (i.e., em resultados de pesquisa naturais, livres, orgânicos e não patrocinados), desde que você cumpra com o
Contrato e esses resultados de busca patrocinados ou não patrocinados direcionem os usuários ao seu site, e não direta ou indiretamente via um Link de Redirecionamento (conforme definição no
Regulamento de Comissões ), para um Site da Amazon.
(g) Você não irá oferecer a nenhuma pessoa física ou jurídica qualquer compensação, recompensa ou incentivo (inclusive qualquer quantia em dinheiro, abatimento, desconto, pontos, doação beneficente ou para outras organizações ou outros benefícios) pelo uso dos Links Especiais. Por exemplo, você não poderá implementar nenhum programa de “recompensas” ou de fidelidade incentivando pessoas físicas ou jurídicas a visitarem um Site da Amazon via seus Links Especiais.
(h) Você não irá interceptar, registrar, redirecionar, ler, interpretar ou completar o conteúdo de qualquer material em qualquer formato eletrônico ou outro material submetido à Amazon por qualquer pessoa física ou jurídica.
(i) Você não irá solicitar, coletar, obter, gravar, manter em cache, ou de outra forma usar qualquer dado da conta utilizada pelos clientes da Amazon em relação a qualquer Site da Amazon (incluindo qualquer identificação de usuário ou senhas dos clientes do Site da Amazon).
(j) Você não irá modificar, redirecionar, suprimir ou substituir a operação de qualquer botão, link ou outro recurso de um Site da Amazon.
(k) Você não irá fazer qualquer pedido nem se envolver em outras operações de qualquer natureza em um Site da Amazon em nome de outras pessoas físicas ou jurídicas, tampouco autorizar, assistir ou encorajar outra pessoa física ou jurídica nesse sentido.
(l) Você não deverá tomar nenhuma medida que possa razoavelmente confundir um cliente sobre o relacionamento entre nós e o você ou sobre o site no qual quaisquer funções ou operações (por exemplo, busca, navegação ou pedido) estiverem ocorrendo.
(m) Você não irá incluir em seu Site, nem exibir nem de outra forma usar Links Especiais ou Conteúdo do Programa em conexão com qualquer spyware, malware, vírus, worm, trojan horse, ou outro código malicioso ou prejudicial ou qualquer aplicativo de software que não tenha sido expressa e deliberadamente autorizado pelos usuários antes de seu download ou de sua instalação nos computadores ou em outros dispositivos eletrônicos desses usuários.
(n) Você não irá fixar um Site da Amazon, total ou parcialmente, em seu Site, inclusive por meio sua exibição em um web browser integrado (por ex., WebView) em um Aplicativo Móvel. No entanto, a exibição de um Link Especial em seu Site em conformidade com a Cláusula 2 destes Requisitos para Participação não constituirá violação a esta cláusula.
(o) Você não irá postar ou exibir quaisquer Links Especiais ou outro conteúdo promovendo um Site da Amazon em quaisquer janelas pop-up ou pop-under, em anúncios de página transitória ou anúncios de sobreposição (layer ads), exceção feita às janelas pop-up conjugadas ao seu Site promovendo Produtos diretamente associados aos materiais de seu Site.
(p) Você não irá incluir quaisquer Links Especiais em qualquer conteúdo postado por você em um Site da Amazon (por exemplo, relacionado a qualquer serviço de anúncio disponibilizado por meio de um Site da Amazon ou em avaliação de clientes, fóruns, Lista de Desejos, guia ou qualquer outra situação gerada pelos clientes disponível em um Site da Amazon).
(q) Você não tentará burlar o
Regulamento de Comissões ou aumentar artificialmente suas comissões. Por exemplo, você não poderá fazer com que qualquer página de um Site da Amazon seja aberta no navegador de um cliente, exceto se o cliente clicar no Link Especial em seu Site.
(r) Você não tentará interceptar ou redirecionar (incluindo via software instalado nos computadores dos usuários) o tráfego a partir de ou em qualquer site ou desviar as comissões de qualquer site participante do Programa de Associados.
(s) Você não irá gerar artificialmente cliques ou impressões em seu Site ou criar Sessões em um Site da Amazon por meio de robôs ou programas de software ou de outra forma.
(t) Você não irá exibir ou utilizar de outra maneira qualquer avaliação ou classificação em estrelas feitas pelos clientes da Amazon, total ou parcialmente, em seu Site, salvo se você tiver obtido um link à referida avaliação ou classificação em estrelas pelo cliente através do Creators API e API de Divulgação de Produtos e você cumpra os requisitos do Creators API e API de Divulgação de Produtos descritos na
Licença.
(u) Você não irá adquirir, direta ou indiretamente, qualquer Produto nem executar um ato de Evento Gerador de Recompensa através dos Links Especiais para seu uso próprio ou para o uso de qualquer outra pessoa física ou jurídica, e você não permitirá, solicitará nem encorajará seus amigos, parentes, empregados, contratados ou relacionamentos comerciais a direta ou indiretamente comprar qualquer Produto ou executar um ato de Evento Gerador de Recompensa através dos Links Especiais para uso deles, para seu uso próprio ou para uso de qualquer outra pessoa física ou jurídica. Além disso, você não irá comprar qualquer Produto através dos Links Especiais nem executar um ato de Evento Gerador de Recompensa para fins de revenda ou uso comercial (de qualquer natureza), tampouco oferecer quaisquer Produtos em seu Site para revenda ou uso comercial de qualquer natureza.
(v) Você não irá disfarçar, esconder, falsificar ou de outra forma obscurecer a URL de seu Site contendo Links Especiais (inclusive através de Links de Redirecionamento) ou o agente usuário do aplicativo no qual o Conteúdo do Programa esteja sendo exibido ou utilizado de forma que a Amazon não possa razoavelmente determinar o site ou aplicativo a partir do qual o cliente tenha clicado nesse Link Especial e sido redirecionado ao Site da Amazon.
(w) Você não irá utilizar um serviço encurtador de links, botão, hyperlink ou outra forma de colocação de anúncio que não deixe claro que você está redirecionando a um Site da Amazon.
(x) Mediante nossa solicitação, você irá enviar à Amazon uma certificação por escrito de que você cumpriu o Contrato (em geral ou especificamente em relação a qualquer disposição do Contrato, incluindo as Políticas do Programa). Qualquer falha em fornecer a certificação de acordo com a nossa solicitação constituirá uma violação material do
Contrato .
(y) Salvo se de outra forma aprovado pela Amazon, seu Site não poderá ter recurso de rastreamento de preços e/ou de alerta de preços.
(z) Você não irá exibir em seu Site, ou utilizar de outra forma, qualquer Conteúdo do Programa para anunciar ou promover quaisquer produtos oferecidos em outros sites (por ex., produtos oferecidos por outros varejistas), salvo um Site da Amazon. Você não irá exibir em seu Site ou utilizar de outra forma quaisquer dados, imagens, textos ou outras informações ou conteúdo que você tenha obtido da Amazon e que sejam relacionados aos Produtos Excluídos.
Regulamento dos Produtos do Programa de Associados (“Regulamento dos Produtos”)
1. Produtos
De acordo com o Programa de Associados, sujeito aos acréscimos e exclusões descritos neste Regulamento dos Produtos, um “Produto” é qualquer item físico ou digital vendido em um Site da Amazon.
2. Serviços
Com exceção dos Amazon Home Services, nenhum serviço está atualmente incluído nos Produtos.
3. Produtos Excluídos
Não obstante as disposições anteriores, os itens e serviços a seguir estão atualmente excluídos dos Produtos do Programa de Associados (“
Produtos Excluídos”):
(a) qualquer produto ou serviço vendido em um site a que o cliente é redirecionado a partir de um Site da Amazon (por exemplo, um produto ou serviço listado através do programa “Product Ads” da Amazon ou vendido em um site redirecionado a partir de um banner de anúncio, link patrocinado ou outro link exibido em um Site da Amazon),
(b) qualquer bebida alcoólica se você anunciar o Site da Amazon da Suécia, ou se anunciada em seu Site caso você seja uma empresa estadunidense com uma licença para produzir, comercializar no atacado ou distribuir bebidas alcoólicas, ou caso seu Site esteja atuando em nome de uma empresa que se encaixe nessa definição,
(c) fórmulas infantis ou cigarros eletrônicos se anunciar os Sites da Amazon da UE e do Reino Unido,
(e) produtos de nicotina, produtos sem finalidade médica referidos no Anexo XVI do Regulamento (UE) n.º 2017/745 e combustíveis fósseis se anunciar o Site da Amazon da França, e
(c) qualquer produto ou serviço que a Amazon determine como excluído. Você receberá um alerta se um produto ou serviço for excluído da Creators API ou da API de Divulgação de Produtos ou de nossas ferramentas de vinculação na Amazon e no Portal de Associados.
Se o seu Site incluir um aplicativo criado e destinado para ser utilizado em telefones celulares, tablets ou outros dispositivos portáteis (um “
(b) deverá ser gratuito para baixar, e todos os links para a Amazon deverão ser acessados sem qualquer pagamento,
(e) não poderá hospedar ou reproduzir páginas da Amazon nas WebViews.
A Amazon irá avaliar seu formulário de cadastro e notificá-lo da aceitação ou da recusa de seu Aplicativo Móvel. O Aplicativo Móvel que tiver sido aceito será um “
.
Estas Diretrizes são aplicáveis ao uso das marcas que podemos disponibilizar a você como parte do Conteúdo do Programa (“
”). É obrigatório cumprir estas Diretrizes a todo o tempo e qualquer uso das Marcas da Amazon em violação a estas Diretrizes causará a rescisão automática de qualquer licença relacionada ao seu uso das Marcas da Amazon.
1. VOCÊ TEM PERMISSÃO PARA USAR AS MARCAS DA AMAZON APENAS PARA EXIBIÇÃO EM SEU SITE COM A FINALIDADE DE ANÚNCIAR A DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS EM UM SITE DA AMAZON, COM O RESPECTIVO LINK ESPECIAL AO REFERIDO SITE.
2. O uso das Marcas da Amazon por você deverá (i) cumprir a versão mais atualizada destas Diretrizes; e (ii) obedecer a todos os Documentos do Programa (conforme definição no
3. Você poderá usar as Marcas da Amazon exclusivamente para a finalidade especificamente autorizada nos termos dos Documentos do Programa. Você não poderá usar nem exibir as Marcas (i) de qualquer modo que implique patrocínio ou endosso pela Amazon; (ii) para difamar a Amazon, nossos produtos ou serviços; (iii) de forma que possa, a critério da Amazon, reduzir ou de outra forma prejudicar a reputação da Amazon sobre as Marcas da Amazon; ou (iv) em material off-line ou e-mail (por ex., em qualquer material impresso, mailing, SMS, MMS, anexo de e-mail, ou outro documento, ou verbalmente).
4. Nós iremos fornecer uma imagem ou imagens das Marcas da Amazon para seu uso. Você não poderá modificar qualquer Marca da Amazon de nenhuma maneira. Por exemplo, você não poderá modificar a proporção, cor ou fonte de qualquer Marca da Amazon ou adicionar ou excluir quaisquer elementos de qualquer Marca da Amazon.
5. Todas as Marcas da Amazon deverão aparecer individualmente, em sua integralidade, com espaço razoável entre cada um dos lados da Marca da Amazon e os demais elementos visuais, gráficos ou textuais. Sob nenhuma circunstância qualquer Marca da Amazon poderá ser colocada em qualquer fundo interferindo com a leitura ou a exibição da referida Marca da Amazon.
6. Todos os direitos sobre as Marcas da Amazon são de nossa titularidade exclusiva, e todo o fundo de comércio gerado por meio do uso pelo Associado de qualquer Marca da Amazon reverterá em nosso benefício exclusivo. Você não poderá praticar qualquer medida conflitante com os nossos direitos ou com a titularidade de qualquer Marca da Amazon.
7. Você não pode exibir ou usar qualquer logotipo de, ou conteúdo criado por, qualquer vendedor ou fornecedor em um site da Amazon em conexão com qualquer link especial de Associado, a menos que tenha obtido autorização específica por escrito desse vendedor ou fornecedor para fazê-lo.
8. Você não poderá usar ou requerer o registro de qualquer marca registrada semelhante a qualquer Marca da Amazon em qualquer jurisdição. Você não poderá usar ou requerer o registro de qualquer marca registrada, nome de domínio, subdomínio, nome de usuário ou nome de aplicativo similar a qualquer Marca da Amazon em qualquer jurisdição.
A Amazon reserva-se o direito de alterar estas Diretrizes de Marcas e as Marcas da Amazon aprovadas a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, por meio da publicação de uma notificação de alteração ou das Diretrizes de Marcas revisadas ou das Marcas da Amazon aprovadas revisadas no Site dos Associados.
A Amazon reserva-se o direito de adotar as medidas cabíveis contra qualquer uso não autorizado ou qualquer uso que não esteja em conformidade com estas Diretrizes, a qualquer momento e a exclusivo critério da Amazon.
A presente Licença rege o uso do Conteúdo do Programa por você com relação à sua participação no Programa de Associados.
ou acessar ou usar o Conteúdo do Programa, incluindo as interfaces de programação de aplicativo e outras ferramentas proprietárias (em conjunto, o “Creators API e API de Divulgação de Produtos”)
que permitem que você acesse e use determinados tipos de dados, imagens, textos e outras informações e conteúdo relacionados aos Produtos (“
”) que podemos disponibilizar a você, você concorda em vincular-se à presente Licença.
e somente para os fins limitados de participação no Programa de Associados em estrita conformidade com o Contrato (incluindo esta Licença e as outras Políticas do Programa), concedemos a você uma licença limitada, revogável, intransferível, não sublicenciável, não exclusiva e isenta de royalties para: (a) copiar e exibir o Conteúdo do Programa apenas em seu Site; (b) usar somente as Marcas da Amazon (conforme definidas nas
) que disponibilizamos para você como parte do Conteúdo do Programa, apenas em seu Site e de acordo com as
; e (c) acessar e usar a Creators API, API de Divulgação de Produtos, Feeds de Dados e Conteúdo de Publicidade do Produto apenas de acordo com as Especificações e esta Licença. Esta licença não inclui o download, a cópia ou outro uso do Conteúdo do Programa em benefício de terceiros, nem qualquer uso de mineração de dados, robôs ou ferramentas similares de coleta e extração de dados. Queremos deixar claro que o Conteúdo do Programa inclui a Creators API, a API de Divulgação de Produtos, os Feeds de Dados e o Conteúdo de Publicidade do Produto.
Você usará o Conteúdo do Programa exclusivamente em conformidade com os termos do
e sob o escopo expresso da licença ora outorgada. Sem limitar as disposições anteriores, você irá (a) usar o Conteúdo do Programa apenas para direcionar usuários finais e vendas para um Site da Amazon e não irá vincular qualquer Conteúdo do Programa, ou associado a qualquer Conteúdo do Programa, a tráfego direto para qualquer página de outro site que não seja um Site da Amazon (no entanto, partes do seu site que não estejam estreitamente associadas ao Conteúdo do Programa poderão conter links para outros sites, além de um Site da Amazon) e (b) vincular cada uso do Conteúdo do Programa exclusivamente à página de detalhes do respectivo Produto ou a outra página relevante de um Site da Amazon, e não a outra página qualquer.
Creators API, API de Divulgação de Produtos ou Feeds de Dados podem permitir que você tenha acesso a dados, imagens, textos e outras informações e conteúdo relacionados aos produtos oferecidos em um ou mais sites afiliados. ChatGPT said:
Se você usar o Creators API e API de Divulgação de Produtos ou Feeds de Dados para acessar ou usar tais dados, imagens, textos ou outras informações ou conteúdo, você concorda em cumprir e vincular-se aos termos do respectivo contrato de licença do Creators API e API de Divulgação de Produtos ou Feeds de Dados (ou serviço equivalente) que disponibilizam o Conteúdo de Anúncio de Produtos desses sites afiliados.
Você não pode usar o Conteúdo do Programa para infringir, apropriar-se indevidamente ou violar uma propriedade intelectual ou outros direitos legais. Você não usará e não permitirá que terceiros usem o Conteúdo do Programa para, direta ou indiretamente, desenvolver ou aprimorar modelos de linguagem grande ou multimodais, modelos de aprendizado de máquina ou tecnologias relacionadas.
A Licença será imediata e automaticamente revogada se a qualquer momento você não cumprir tempestivamente qualquer obrigação nos termos dos Documentos do Programa (conforme definição no
), ou de outra forma após a rescisão deste Contrato. Além disso, a Amazon poderá revogar a Licença, total ou parcialmente, por meio de de notificação por escrito enviada ao Associado. Você irá prontamente cessar o uso do Conteúdo do Programa (incluindo API de Divulgação de Produtos e Feeds de Dados) e irá prontamente remover de seu Site e excluir, ou de outra forma destruir, o Conteúdo do Programa integralmente e as Marcas da Amazon em relação às quais a Licença estiver revogada ou conforme instruído pela Amazon a qualquer tempo.
. Nos termos desta Licença, a Amazon poderá disponibilizar o Conteúdo do Programa ao Associado, incluindo:
•Dados, imagens, áudio, vídeo, logotipos, desenho de interface de usuário e outros designs criativos; e
•Materiais de texto, como informações de texto sobre o Produto.
Além do Conteúdo de Anúncio de Produtos acima e do acesso ao Creators API e API de Divulgação de Produtos, a Amazon poderá disponibilizar periodicamente, para ser usado em conjunto com o Creators API e API de Divulgação de Produtos, amostra do código fonte e da biblioteca, todos os quais serão disponibilizados ao Associado de acordo com uma licença separada que acompanha cada amostra do código fonte ou biblioteca, conforme aplicável. Com relação ao Creators API e API de Divulgação de Produtos, a Amazon também poderá disponibilizar especificações, manuais de usuário, guias, materiais de apoio e outras informações, independentemente do formato, descrevendo os recursos operacionais e funções, as limitações de uso, os requisitos técnicos e os de engenharia, critérios de teste e desempenho relevantes ao uso adequado do Creators API e API de Divulgação de Produtos (em conjunto, “Especificações”).“Conteúdo de Anúncio de Produtos”, conforme utilizado neste Contrato de Licença, exclui especificamente qualquer amostra do código-fonte ou biblioteca disponibilizada pela Amazon ao Associado de acordo com uma licença separada e quaisquer Especificações que possam ser disponibilizadas pela Amazon. Também exclui especificamente quaisquer dados, imagens, textos ou outras informações ou conteúdo pertinentes aos produtos oferecidos em outros sites, exceto um Site da Amazon.
. Você não pode usar o Conteúdo do Programa para infringir, apropriar-se indevidamente ou violar uma propriedade intelectual ou outros direitos legais. Você não usará e não permitirá que terceiros usem o Conteúdo do Programa para, direta ou indiretamente, desenvolver ou aprimorar modelos de linguagem grande ou multimodais, modelos de aprendizado de máquina ou tecnologias relacionadas.Você reconhece que a Amazon poderá modificar, encerrar ou republicar o Creators API e API de Divulgação de Produtos ou Feeds de Dados, ou quaisquer recursos do Creators API e API de Divulgação de Produtos ou dos Feeds de Dados, a qualquer momento e a qualquer tempo, e você concorda que será de sua responsabilidade assegurar a compatibilidade de seu acesso e uso do Creators API e API de Divulgação de Produtos ou dos Feeds de Dados com os requisitos então vigentes (incluindo esta Licença e todas as Políticas do Programa).
Você estará obrigado a usar um par único de chave pública/chave privada (cada par de chaves, um “
”) e um parâmetro de tag de Associado (que poderá ser a ID do Associado emitida para você sob o Programa de Associados da Amazon ou uma Identificação [ID] de Rastreamento relacionada para o Programa de Associados) para identificar a sua conta e chamadas ao Creators API e API de Divulgação de Produtos. Você poderá obter seu Identificador de Contas por meio do processo de criação de sua conta do Creators API e API de Divulgação de Produtos.
