Políticas do Programa de Associados

Veja abaixo:

1. Programa de Associados - Requisitos para Participação

2. Programa de Associados - Regulamento dos Produtos

3. Programa de Associados - Política de Aplicativos Móveis

4. Programa de Associados - Diretrizes de Marcas Registradas

5. Programa de Associados - Licença de PI

6. Programa de Associados - Política de Influenciadores para Programa da Amazon

7. Programa de Associados - Política dos Associados Locais

Estas Políticas do Programa de Associados (“Políticas do Programa”) são incorporadas por referência ao Contrato Operacional do Programa de Associados, e os termos iniciados em letras maiúsculas utilizados nestas Políticas do Programa e que não tenham sido de outra forma aqui definidos terão as definições estabelecidas no Contrato. Para evitar dúvidas e sem limitação às finalidades da Cláusula 6(a) do Contrato, qualquer inobservância dos Requisitos para Participação no Programa de Associados, da Licença de PI do Programa de Associados ou da Cláusula 1 da Política da Amazon para Influenciadores do Programa será considerada uma violação relevante do Contrato.

1. Requisitos para Participação no Programa de Associados (“Requisitos para Participação”)

1.1. Cadastro e Elegibilidade

Para iniciar o processo de cadastro, você deverá encaminhar o formulário de cadastro completo e correto. Seu(s) Site(s) deverá(ão) conter conteúdo original e deverá(ão) estar disponível(is) ao público através do endereço de website indicado no seu formulário de cadastro. Você deverá identificar seu(s) Site(s) em seu formulário de cadastro. A Amazon irá avaliar seu formulário de cadastro e irá notificar sua aceitação ou recusa. Seu Site não poderá ser incluído no Programa de Associados, e você não poderá inserir quaisquer Links Especiais ou Conteúdo de Anúncio de Produtos em seu Site, se seu Site não for apropriado. São Sites Inapropriados aqueles que:
(a) promovam ou contenham materiais de sexo explícito ou obscenos,

(b) promovam a violência ou contenham materiais violentos,

(d) promovam ou contenham materiais ou atividade de disseminação de ódio, de assédio, prejudiciais, invasivos da privacidade de terceiros, abusivos ou discriminatórios (inclusive em virtude de raça, cor, gênero, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade),

(e) promovam ou executem atividades ilegais,

(f) forem direcionados a menores ou deliberadamente coletem, usem ou divulguem informações pessoais de crianças menores de 13 anos de idade ou outro limite etário aplicável (definido pelas leis e regulamentos aplicáveis); ou violem quaisquer leis, portarias, normas, regulamentos, decretos, licenças, autorizações, diretrizes, códigos de conduta, padrões da indústria, normas auto regulatórias, sentenças, decisões ou outros requisitos aplicáveis de qualquer autoridade governamental competente sobre proteção de menores (por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e seus regulamentos);

(g) contenham qualquer marca registrada da Amazon ou de suas afiliadas ou uma variação ou grafia incorreta de marca registrada da Amazon ou de suas afiliadas em qualquer nome de domínio, nome de subdomínio, em qualquer “tag” ou Identificação (ID) de Associados ou em qualquer nome de usuário, nome de grupo ou outro identificador em qualquer rede social (vide a Lista Não Exaustiva das Marcas da Amazon ); ou

(h) de outra forma infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual.

Nós determinaremos a sua adequação a nosso exclusivo critério. Se nós recusarmos o seu cadastro em virtude de conteúdo inapropriado, você poderá apresentar um novo formulário de cadastro a qualquer momento após o cumprimento de nossos requisitos de adequação. No entanto, se a qualquer momento nós 1) recusamos o seu cadastro por qualquer outro motivo ou 2) encerrarmos sua conta em virtude de qualquer violação ou abuso (determinado a nosso exclusivo critério), você não poderá tentar se cadastrar novamente no Programa de Associados sem a prévia autorização da Amazon. A autorização prévia poderá ser iniciada com o preenchimento do formulário de Serviço de Atendimento para Associados, disponível aqui.

Você irá garantir que as informações no seu pedido de cadastro no Programa de Associados e as informações de outra forma associadas à sua conta no Site dos Associados, incluindo seu endereço de e-mail, outros dados de contato e a identificação de seu Site, estarão a todo o tempo completas, corretas e atualizadas. A Amazon poderá enviar notificações (se houver), aprovações (se houver), e outras comunicações pertinentes ao Programa de Associados e ao Contrato para o endereço de e-mail então associado à sua conta no Programa. Será considerado que você recebeu todas as notificações, aprovações e outras comunicações enviadas para esse endereço de e-mail, mesmo se o endereço de e-mail associado à sua conta não estiver mais atualizado.

O Programa de Associados está aberto a todos e a Amazon disponibiliza recursos no Site dos Associados para auxiliar os Associados a terem êxito no programa. A Amazon jamais autorizou qualquer pessoa jurídica a prestar serviços pagos de instalação ou de consultoria para seus Associados e, portanto, desconfie se você for contatado por qualquer pessoa (mesmo que tal pessoa se passe por representante ou funcionário da Amazon) oferecendo serviços pagos.

1.2. Links em Seu Site

(a) Links Especiais

Após seu pedido de cadastro no Programa de Associados, os Links Especiais poderão ser divulgados em seu Site. Os Links Especiais possibilitam o rastreamento preciso, relatório e acúmulo de comissões. Os Links Especiais deverão usar a Identificação de Associado (ID de Associado) atribuída pela Amazon.

(b) Requisitos Gerais Aplicáveis a Todos os Links Especiais

Você poderá criar Links Especiais ou Links Especiais poderão ser disponibilizados pela Amazon. Se a Amazon informar que seu Site não está qualificado a usar determinados tipos de links, você deverá cessar a exibição desses tipos de links em seu Site. Você será o único responsável pelo conteúdo, estilo e inserção de todos os links inseridos em seu Site e por assegurar que os Links Especiais (criados por você ou disponibilizados pela Amazon) tenham a formatação apropriada necessária para que a Amazon possa devidamente rastrear os direcionamentos de nossos clientes a partir de seu Site. Você não deverá encorajar seus clientes a marcarem seus Links Especiais como favoritos. Todos os Links Especiais deverão ser acessados diretamente a partir de seu Site. Por exemplo, você deverá incluir seu ID de Associado ou “tag” (aparecendo como XXXXX-20, ou outro formato que a Amazon possa designar) como parâmetro na URL de cada link inserido em seu Site para direcionamentos ao Site da Amazon.

Por solicitação do Associado, mas condicionado à sua aprovação pela Amazon, a Amazon poderá emitir outras “sub-tags” de ID de Associado possibilitando ao Associado monitorar e otimizar o desempenho de seus Links Especiais com a inclusão de sub-tags distintas nas URLs dos diversos Links Especiais. Sob nenhuma circunstância você poderá associar qualquer sub-tag a um usuário final específico do seu Site (e.g., você não poderá dinamicamente atribuir sub-tags aos usuários na medida em que eles entrem em seu Site para fins de monitoramento do comportamento dos referidos usuários).

Você poderá adicionar ou excluir Produtos (e os respectivos Links Especiais) de seu Site a qualquer momento sem a aprovação da Amazon. Os Links Especiais deverão estar vinculados aos Produtos (conforme definição no Regulamento dos Produtos). Ao vincular as páginas às listas de Produtos, você deverá ter conteúdo original adicional em seu Site que seja relevante ao Link Especial. As listas de Produtos incluem resultados de buscas, eventos (e.g. Prime Day), ou a página inicial de um departamento (e.g. brinquedos e jogos).

Você estará obrigado a excluir do seu Site quaisquer links e respectivas referências a promoções com prazo limitado assim que a promoção no respectivo Site da Amazon se encerrar. A título exemplificativo, se você incluir links aos Produtos na categoria de vestuário de um Site da Amazon e mencionar um desconto de 15% para produtos selecionados na categoria de vestuário da Amazon, você deverá excluir a menção ao desconto de 15% do seu Site assim que a promoção se encerrar.

Você não poderá divulgar informações incorretas, exageradas, enganosas ou que de outra forma possam induzir a erro sobre qualquer Produto, sobre um Site da Amazon, ou quaisquer políticas, promoções ou preços da Amazon. Por exemplo, se você incluir em seu Site um link para um smartphone de 64 GB vendido em um Site da Amazon, você não deverá divulgar que se trata de um link a um smartphone com 128G de capacidade de memória.

Os preços dos Produtos e sua disponibilidade poderão sofrer variações. Tendo em vista que os preços e a disponibilidade dos Produtos listados em seu Site poderão sofrer alterações, seu Site somente poderá divulgar preços e disponibilidade se: (a) a Amazon disponibilizar o link no qual os dados de preço e disponibilidade sejam exibidos, ou (b) você tiver obtido os dados de preço e disponibilidade do Produto através do API de Publicidade de Produtos e você observar os requisitos de uso do API de Publicidade de Produtos (conforme definido na Licença de PI do Programa de Associados).

Ademais, se você optar pela exibição dos preços de qualquer Produto em seu Site em formato “comparativo” (inclusive através do uso de qualquer ferramenta ou recurso de comparação de preços) em conjunto com os preços dos mesmos produtos ou de produtos similares oferecidos através de qualquer website ou outros meios, além do Site da Amazon, você deverá exibir tanto o menor preço para o produto “novo” e, se enviarmos a você, o menor preço para o produto “usado” pelo qual o Produto está disponível no Site da Amazon.

Se o Amazon Spark estiver disponível no Site da Amazon, você não poderá postar nenhum Link Especial no Amazon Spark ou um link de direcionamento para qualquer página no seu Site a partir do Amazon Spark se essa página tiver qualquer Link Especial.

Determinados tipos de links que possam ser disponibilizados pela Amazon aos Associados dinamicamente geram Produtos específicos para sua exibição com base na análise contextual da página na qual estejam inseridos. A Amazon irá rastrear ou de outra forma monitorar seu Site e manter o conteúdo coletado com o intuito de implantar esses tipos de links e melhorar a geração dinâmica e o Programa de Associados. Se você implantar mecanismos que impeçam o rastreamento ou outra forma de monitoramento do seu Site pela Amazon, você concorda que esses tipos de links poderão não funcionar corretamente e você será o único responsável pelo seu mau funcionamento.

1.3. Responsabilidade pelo Seu Site

Você será o único responsável pelo seu Site, inclusive pelo seu desenvolvimento, operação e manutenção e por todos os materiais nele exibidos ou nele incluídos. Por exemplo, você será o único responsável:

(a) pela operação técnica do seu Site e de todos os equipamentos relacionados,

(b) pela exibição dos Links Especiais e do Conteúdo do Programa no seu Site em conformidade com o Contrato Operacional do Programa de Associados, todas as leis, portarias, normas, regulamentos, decretos, licenças, autorizações, diretrizes, códigos de conduta, padrões da indústria, normas auto regulatórias, sentenças, decisões ou outros requisitos aplicáveis de qualquer autoridade governamental competente, inclusive aqueles relacionados a divulgações (por exemplo, se aplicável, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária) e de marketing eletrônico, proteção e privacidade de dados (por exemplo, se aplicável, a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.708/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)), e de qualquer contrato entre o Associado e outra pessoa física ou jurídica (incluindo quaisquer restrições ou requisitos impostos ao Associado por qualquer pessoa física ou jurídica que hospede o seu Site),

(c) pela criação e postagem e por assegurar a exatidão, integralidade e adequação dos materiais postados em seu Site (incluindo as descrições de todos os Produtos e demais materiais relacionados aos Produtos e quaisquer informações que o Associado possa incluir ou associar aos Links Especiais),

(d) pelo uso do Conteúdo do Programa, do seu Site, e dos materiais no ou dentro do seu Site de forma a não infringir, violar ou apropriar-se indevidamente de quaisquer direitos da Amazon ou de qualquer outra pessoa física ou jurídica (incluindo direitos autorais, de marcas registradas, de privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual ou de propriedade),

(e) pela divulgação em seu Site, de forma exata e adequada, através de uma política de privacidade ou de outra forma, de como você coleta, uso, armazena ou divulga os dados coletados de visitantes, incluindo, se aplicável, que terceiros (inclusive a Amazon e outros anunciantes) poderão exibir conteúdo e anúncios, coletar informações diretamente dos visitantes e implantar e reconhecer cookies nos browsers dos visitantes e pela prestação das informações sobre as escolhas dos visitantes no que diz respeito à sua exclusão dos anúncios on-line se obrigatório de acordo com a lei aplicável, e

(f) por qualquer uso do Conteúdo do Programa e das Marcas da Amazon, autorizado ou não autorizado nos termos do Contrato Operacional do Programa de Associados.

1.4. Limitações Promocionais

Você não irá se envolver em qualquer atividade promocional, de marketing ou outra atividade de anúncio, em nome da Amazon ou de suas afiliadas, ou em relação a um Site da Amazon ou ao Programa de Associados, que não tenha sido expressamente permitida nos termos do Contrato Operacional do Programa de Associados. Você não poderá se envolver em qualquer atividade promocional, de marketing ou outra atividade de anúncios de modo off-line, inclusive através do uso de quaisquer marcas registradas ou logotipos da Amazon ou de suas afiliadas (incluindo qualquer Marca da Amazon), qualquer Conteúdo do Programa, ou qualquer Link Especial por e-mail, promoção off-line ou de qualquer outro modo off-line (e.g., em qualquer material impresso, ebook, correspondência ou anexo de e-mail ou outro documento ou qualquer solicitação verbal).

1.5. Distribuição de Links Especiais Através de Softwares e Dispositivos

Exceto conforme acordado entre o Associado e a Amazon em um contrato por escrito separado com referência a esta Cláusula 5, você não usará o Conteúdo do Programa ou Link Especial, ou de outra forma não irá inserir um link para direcionamento a um Site da Amazon, em ou em relação a: (a) qualquer aplicativo de software usado por clientes (e.g., um plug-in para navegador, um helper object, uma barra de ferramentas, extensão, componente ou qualquer outro aplicativo executável ou instalável por um usuário final) em qualquer dispositivo, incluindo computadores, telefones celulares, tablets, ou outros dispositivos portáteis (salvo Aplicativos Móveis Aprovados); ou (b) qualquer aparelho de transmissão de conteúdo audiovisual (television set-top box, ou TV box) (e.g., gravadores digitais de vídeo, aparelhos por transmissão a cabo ou satélite, aparelhos de vídeo por streaming, tocadores de blu-ray ou de dvd) ou televisores com acesso à Internet (e.g., GoogleTV, Sony Bravia, Panasonic Viera Cast, ou Aplicativos de Internet Vizio).

1.6 Conteúdo em seu Site

Você será o único responsável pelo conteúdo de seu Site e irá assegurar que:

(a) Você não irá incluir, excluir ou de outra forma modificar qualquer Conteúdo do Programa de qualquer modo, inclusive com o acréscimo de novas informações, exceto que você poderá redimensionar o Conteúdo do Programa em imagem gráfica, mantendo as proporções originais da imagem ou truncar o Conteúdo do Programa em formato de texto de forma a não significativamente alterar o significado do texto nem tornar o texto incorreto ou de induzir a erro. Alguns tipos de links que possam ser disponibilizados pela Amazon ao Associado poderão conter um link a uma página informativa de um Site da Amazon que não tenha sido formatada como Link Especial (por exemplo, links para informações da política de privacidade na parte inferior dos banners); sem limitar a generalidade das disposições anteriores, você não irá remover, obscurecer ou alterar, nem tornar invisível, ilegível ou indecifrável pelos visitantes de seu Site qualquer link a “Informações de Privacidade”.

(b) Você não irá vender, revender, redistribuir, sublicenciar ou transferir qualquer Conteúdo do Programa ou qualquer aplicativo utilizando, incorporando ou exibindo qualquer Conteúdo do Programa, API de Publicidade de Produtos, ou Feeds de Dados. A título exemplificativo, você não irá usar, possibilitar ou facilitar o uso do Conteúdo do Programa em ou dentro de qualquer aplicativo, plataforma, site, ou serviço (incluindo sites de redes sociais) que exijam de você o sublicenciamento ou de outra forma outorguem quaisquer direitos em ou sobre qualquer Conteúdo do Programa para outra pessoa física ou jurídica tampouco irá criar links formatados com seu tag de Associado ou inserir esses links em um site, exceto em seu Site.

(c) Você irá prontamente remover do seu Site e excluir ou de outra forma destruir qualquer Conteúdo do Programa que não esteja mais sendo exibido em um Site da Amazon ou que a Amazon tenha notificado ao Associado que não esteja mais disponível para seu uso.

(d) Você não irá usar qualquer Conteúdo do Programa, incluindo qualquer nome ou imagem incluídos no referido Conteúdo do Programa, de modo a implicar endosso ou patrocínio por uma pessoa ou empresa ou um vínculo comercial ou outra associação com qualquer produto, serviço, parte ou causa (inclusive através da inserção de materiais de terceiros não relacionados próximos ao Conteúdo do Programa).

(e) Você não irá (nem tentará) adquirir, registrar ou de outra forma usar qualquer Marca da Amazon (conforme definição nas Diretrizes de Marcas Registradas) ou suas variações ou grafias incorretas dessas palavras (e.g., “ammazon,” “amaozn,” e “kindel,”) para seu uso em qualquer Ferramenta de Busca. Em acréscimo a quaisquer outros direitos ou medidas disponíveis à Amazon, por solicitação da Amazon, você fará com que qualquer Ferramenta de Busca designada pela Amazon exclua Termos Proprietários (conforme definição abaixo) das palavras-chave empregadas para exibir seu conteúdo de anúncios em associação com os resultados de busca, assumindo que a Ferramenta de Busca ofereça esse recurso de possibilidade de exclusão.

(f) Você não irá apresentar lances ou adquirir palavras-chaves, termos de busca ou outros identificadores incluindo a palavra “amazon”, Kindle” ou qualquer outra marca registrada da Amazon ou de suas afiliadas ou suas variações ou grafias incorretas dessas palavras (“Termos Proprietários” e você poderá verificar uma Lista Não Exaustiva de Marcas da Amazon) nem de outra forma participar em leilões de palavras-chaves em qualquer Ferramenta de Busca se o anúncio patrocinado no resultado de busca for uma Inserção Proibida de Busca Patrocinada (conforme definição no Regulamento das Comissões do Programa Associados). Você poderá adquirir anúncios patrocinados em resultado de busca e inserir links nas Ferramentas de Busca para que apareçam em resposta a uma pesquisa na Internet ou por uma palavra-chave geral (i.e., em resultados de pesquisa naturais, livres, orgânicos e não patrocinados), desde que você cumpra com o Contrato Operacional do Programa de Associados e esses resultados de busca patrocinados ou não patrocinados direcionem os usuários ao seu site e não direta ou indiretamente via um Link de Redirecionamento (conforme definição no Regulamento das Comissões do Programa Associados), para um Site da Amazon.

(g) Você não irá oferecer a nenhuma pessoa física ou jurídica qualquer compensação, recompensa ou incentivo (inclusive qualquer quantia em dinheiro, abatimento, desconto, pontos, doação beneficente ou para outras organizações ou outros benefícios) pelo uso dos Links Especiais. A título exemplificativo, você não poderá implementar nenhum programa de “recompensas” ou de fidelidade incentivando pessoas físicas ou jurídicas a visitarem um Site da Amazon via seus Links Especiais.

(h) Você não irá interceptar, registrar, redirecionar, ler, interpretar ou completar o conteúdo de qualquer material em qualquer formato eletrônico ou outro material submetido à Amazon por qualquer pessoa física ou jurídica.

(i) Você não irá solicitar, coletar, obter, gravar, manter em cache, ou de outra forma usar qualquer dado da conta utilizada pelos clientes da Amazon em relação a qualquer Site da Amazon (incluindo qualquer identificação de usuário ou senhas dos clientes do Site da Amazon).

(j) Você não irá modificar, redirecionar, suprimir ou substituir a operação de qualquer botão, link ou outro recurso de um Site da Amazon.

(k) Você não irá apresentar qualquer pedido nem se envolver em outras operações de qualquer natureza em um Site da Amazon em nome de outras pessoas físicas ou jurídicas, tampouco autorizar, assistir ou encorajar outra pessoa física ou jurídica nesse sentido.

(l) Você não irá praticar qualquer ato que razoavelmente causaria a um cliente confusão acerca do relacionamento entre a Amazon e o Associado ou acerca do site no qual quaisquer funções ou operações (por exemplo, busca, navegador ou pedido) estiverem ocorrendo.

(m) Você não irá incluir em seu Site, exibir nem de outra forma usar nos Links Especiais ou no Conteúdo do Programa qualquer spyware, malware, vírus, worm, trojan horse, ou outro código malicioso ou prejudicial ou qualquer aplicativo de software que não tenha sido expressa e deliberadamente autorizado pelos usuários antes de seu download ou de sua instalação em seus computadores ou outros dispositivos eletrônicos.

(n) Você não irá fixar um Site da Amazon, total ou parcialmente, em seu Site, inclusive através de sua exibição em web browser integrado (e.g., WebView) em um Aplicativo Móvel. No entanto, a exibição de um Link Especial em seu Site em conformidade com a Cláusula 2 destes Requisitos para Participação não constituirá violação a esta cláusula.

(o) Você não irá postar ou exibir quaisquer Links Especiais ou outro conteúdo promovendo um Site da Amazon em quaisquer janelas pop-up ou pop-under, em anúncios de página transitória ou anúncios de sobreposição (layer ads), exceção feita às janelas pop-up em relação ao seu Site promovendo Produtos proximamente associados aos materiais de seu Site.

(p) Você não irá incluir quaisquer Links Especiais em qualquer conteúdo por você postado em um Site da Amazon (por exemplo, em relação a qualquer serviço de anúncios disponível através de um Site da Amazon ou na avaliação de clientes, fóruns, Lista de Desejos, guia ou qualquer outro contexto gerado pelos clientes disponível em um Site da Amazon).

(q) Você não tentará burlar o Regulamento das Comissões do Programa Associados ou artificialmente aumentar suas comissões. Exemplificativamente, você não poderá fazer com que qualquer página de um Site da Amazon seja aberta no navegador de um cliente, exceto se o cliente clicar no Link Especial em seu Site.

(r) Você não tentará interceptar ou redirecionar (incluindo via software instalado nos computadores dos usuários) o tráfego a partir de ou em qualquer site ou desviar as comissões de qualquer site participante do Programa de Associados.

(s) Você não irá gerar artificialmente cliques ou impressões em seu Site ou criar Sessões em um Site da Amazon através de robôs ou programas de softwares ou de outra forma.

(t) Você não irá exibir ou de outra forma utilizar qualquer avaliação pelos clientes da Amazon ou suas notas em estrelas, total ou parcialmente, em seu Site, salvo se você tiver obtido um link à referida avaliação ou nota em estrelas pelo cliente através do API para Publicidade de Produtos e você observe os requisitos do API para Publicidade de Produtos (descritos na Licença de PI ).

(u) Você não irá adquirir, direta ou indiretamente, qualquer Produto nem executar um ato de Evento Gerador de Recompensa através dos Links Especiais para seu uso próprio ou para o uso de qualquer outra pessoa física ou jurídica e você não permitirá, solicitará nem encorajará seus amigos, parentes, empregados, contratados ou relacionamentos comerciais a direta ou indiretamente comprar qualquer Produto ou executar um ato de Evento Gerador de Recompensa através dos Links Especiais para seu uso próprio, para uso do Associado ou para uso de qualquer outra pessoa física ou jurídica. Ademais, você não irá comprar qualquer Produto através dos Links Especiais nem executar um ato de Evento Gerador de Recompensa para fins de revenda ou uso comercial (de qualquer natureza) tampouco oferecer quaisquer Produtos em seu Site para revenda ou uso comercial de qualquer natureza.

(v) Você não irá disfarçar, esconder ou de outra forma obscurecer a URL de seu Site contendo Links Especiais (inclusive através de Links de Redirecionamento) ou o agente usuário do aplicativo no qual o Conteúdo do Programa esteja sendo exibido ou utilizado de forma que a Amazon não possa razoavelmente determinar o site ou aplicativo no qual o cliente tenha clicado esse Link Especial e tenha sido redirecionado ao Site da Amazon.

(w) Você não irá utilizar um serviço encurtador de links, botão, hyperlink ou outro meio de colocação de anúncios que não deixe claro que você está redirecionando a um Site da Amazon.

(x) Por solicitação da Amazon, você irá encaminhar à Amazon certificado escrito do cumprimento do Contrato pelo Associado (em geral ou especificamente em relação a qualquer disposição do Contrato, incluindo as Políticas do Programa). Caso o certificado não seja encaminhado de acordo com a solicitação da Amazon, ficará caracterizada violação material do Contrato Operacional do Programa de Associados.

(y) Salvo se de outra forma aprovado pela Amazon, seu Site não poderá ter recurso de rastreamento de preços e/ou de alerta de preços.

(z) Você não irá exibir em seu Site ou de outra forma utilizar qualquer Conteúdo do Programa para o anúncio ou promoção de quaisquer produtos oferecidos em outros sites, salvo um Site da Amazon (e.g., produtos oferecidos por outros varejistas). Você não irá exibir em seu Site ou de outra forma utilizar quaisquer dados, imagens, textos ou outras informações ou conteúdo que você tenha obtido da Amazon e relacionados aos Produtos Excluídos.

2. Regulamento dos Produtos do Programa de Associados (“Regulamento dos Produtos”)

2.1 Produtos

De acordo com o Programa de Associados, sujeito aos acréscimos e exclusões descritos neste Regulamento dos Produtos, um “Produto” é qualquer item físico ou digital vendido em um Site da Amazon.

2.2 Serviços

Exceção feita ao Amazon Home Services, nenhum serviço está atualmente incluído nos Produtos.

2.3. Produtos Excluídos

Não obstante as disposições anteriores, os itens e serviços a seguir estão atualmente excluídos dos Produtos do Programa de Associados (“Produtos Excluídos”):

(a) qualquer produto ou serviço vendido em um site redirecionado a partir de um Site da Amazon (por exemplo, um produto ou serviço listado através do programa “Product Ads” da Amazon ou vendido em um site redirecionado de um banner de anúncio, link patrocinado ou outro link exibido em um Site da Amazon),

(b) qualquer produto ou serviço que tenha sido excluído por um vendedor ou fornecedor terceirizado. Você receberá um alerta se um produto ou serviço tiver sido excluído quando você tentar usar um link através das ferramentas disponibilizadas pela Amazon na Central de Associados.

3. Política de Aplicativos Móveis do Programa de Associados (“Política de Aplicativos Móveis”)

Se o seu Site incluir um aplicativo criado e destinado para ser utilizado em telefones celulares, tablets ou outros dispositivos portáteis (um “Aplicativo Móvel”), seu Aplicativo Móvel:

(a) deverá estar disponível nas app stores Google Play, Apple ou Amazon,

(b) poderá ser livremente baixado e todos os links para a Amazon poderão ser acessados sem qualquer pagamento,

(d) não poderá emular a funcionalidade de compras do aplicativo da Amazon, e

(e) não poderá hospedar ou reproduzir páginas da Amazon nas WebViews.

A Amazon irá avaliar seu formulário de cadastro e notificar o Associado de sua aceitação ou recusa. O Aplicativo Móvel que tiver sido aceito será um “Aplicativo Móvel Aprovado” para fins do Contrato Operacional do Programa de Associados.

4. Diretrizes de Marcas Registradas do Programa de Associados (“Diretrizes de Marcas Registradas”)

Estas Diretrizes são aplicáveis ao uso das marcas disponibilizadas pela Amazon ao Associado como parte do Conteúdo do Programa (“Marcas da Amazon”). É obrigatória a estrita observância destas Diretrizes a todo o tempo e qualquer uso das Marcas da Amazon em violação a estas Diretrizes causará a rescisão automática de qualquer licença de uso das Marcas da Amazon pelo Associado.

1. VOCÊ PODERÁ USAR AS MARCAS DA AMAZON SOMENTE ATRAVÉS DE SUA EXIBIÇÃO EM SEU SITE PARA FINS DE ANÚNCIO DA DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS EM UM SITE DA AMAZON, COM O RESPECTIVO LINK ESPECIAL AO REFERIDO SITE.

2. O uso das Marcas da Amazon pelo Associado deverá (i) cumprir a versão mais atualizada destas Diretrizes; e (ii) cumprir todos os Documentos do Programa (conforme definição no Regulamento das Comissões do Programa Associados).

3. Você poderá usar as Marcas da Amazon exclusivamente para a finalidade especificamente autorizada nos termos dos Documentos do Programa. Você não poderá usar nem exibir as Marcas (i) de qualquer modo que implique patrocínio ou endosso pela Amazon; (ii) para denegrir a Amazon, seus produtos ou serviços; (iii) de forma que possa, a critério da Amazon, reduzir ou de outra forma prejudicar o fundo de comércio da Amazon sobre as Marcas da Amazon; ou (iv) em material off-line ou e-mail (e.g., em qualquer material impresso, mailing, SMS, MMS, anexo de e-mail, ou outro documento, ou verbalmente).

4. A Amazon irá fornecer uma imagem ou imagens das Marcas da Amazon para seu uso. Você não poderá modificar qualquer Marca da Amazon de qualquer modo. Por exemplo, você não poderá modificar a proporção, cor ou fonte de qualquer Marca da Amazon, ou adicionar ou excluir quaisquer elementos de qualquer Marca da Amazon.

5. Todas as Marcas da Amazon deverão aparecer individualmente, em sua integralidade, com espaço razoável entre cada um dos lados da Marca da Amazon e os demais elementos visuais, gráficos ou textuais. Sob nenhuma circunstância qualquer Marca da Amazon poderá ser colocada em qualquer fundo interferindo com a leitura ou a exibição da referida Marca da Amazon.

6. Todos os direitos sobre as Marcas da Amazon são de titularidade exclusiva da Amazon e todo o fundo de comércio gerado através do seu uso de qualquer Marca da Amazon reverterá em benefício exclusivo da Amazon. Você não poderá praticar qualquer ato conflitante com os direitos da Amazon ou com a titularidade de qualquer Marca da Amazon.

7. Você não poderá exibir ou de outra forma usar qualquer marca registrada ou logotipo de qualquer vendedor ou fornecedor em um Site da Amazon em relação a qualquer Link Especial, salvo se você tiver obtido daquele vendedor ou fornecedor uma autorização específica e por escrito nesse sentido.

8. Você não poderá usar ou requerer o registro de qualquer marca registrada similar a qualquer Marca da Amazon em qualquer jurisdição. Você não poderá usar ou requerer o registro de qualquer marca registrada, nome de domínio, subdomínio, nome de usuário ou nome de aplicativo similar a qualquer Marca da Amazon em qualquer jurisdição.

A Amazon reserva o direito de alterar estas Diretrizes de Marcas Registradas e as Marcas da Amazon aprovadas a qualquer momento e a exclusivo critério da Amazon através da publicação de uma notificação de alteração ou das Diretrizes de Marcas Registradas revisadas ou das Marcas da Amazon aprovadas no Site dos Associados.

A Amazon reserva o direito de adotar as medidas cabíveis contrárias a qualquer uso não autorizado ou qualquer uso que não esteja em conformidade com estas Diretrizes, a qualquer momento e a exclusivo critério da Amazon.

5. Licença de PI do Programa de Associados (“Licença”)

A presente Licença rege seu uso do Conteúdo do Programa em sua participação no Programa de Associados. Ao aceitar o Contrato ou acessar ou usar o Conteúdo do Programa, incluindo as interfaces de programação de aplicativo e outras ferramentas proprietárias (em conjunto, o “API de Publicidade de Produtos”) que possibilitam seu acesso e uso de determinados tipos de dados, imagens, textos, e outras informações e conteúdo pertinentes aos Produtos (“Conteúdo de Anúncio de Produtos”) que possam ser disponibilizados pela Amazon, você concorda em vincular-se à presente Licença.

5.1. Licença Limitada ao Conteúdo do Programa

Sujeito aos termos do Contrato Operacional do Programa de Associados e exclusivamente para as finalidades limitadas de participação no Programa de Associados em estrita observância do Contrato (incluindo esta Licença e outras Políticas do Programa), a Amazon neste ato outorga ao Associado uma licença limitada, revogável, intransferível, vedado seu sublicenciamento, sem exclusividade e gratuita de: (a) cópia e exibição do Conteúdo do Programa exclusivamente em seu Site; (b) uso somente das Marcas da Amazon (conforme definição nas Diretrizes de Marcas Registradas ) disponibilizadas pela Amazon como parte do Conteúdo do Programa, exclusivamente em seu Site e em conformidade com as Diretrizes de Marcas Registradas , e (c) acesso e uso do API de Publicidade de Produtos, Feeds de Dados, e do Conteúdo de Anúncio de Produtos exclusivamente em conformidade com as Especificações e esta Licença.

Você usará o Conteúdo do Programa exclusivamente em conformidade com os termos do Contrato Operacional do Programa de Associados e sob o escopo expresso da licença ora outorgada. Sem limitar as disposições anteriores, você irá (a) usar o Conteúdo do Programa exclusivamente para direcionar usuários finais e vendas para um Site da Amazon e não irá vincular qualquer Conteúdo do Programa ao tráfego direto ou em relação com qualquer Conteúdo do Programa para qualquer página de outro site, salvo um Site da Amazon (no entanto, parte do seu site que não esteja proximamente associado ao Conteúdo do Programa poderá conter links para outros sites, além de um Site da Amazon) e (b) vincular todos os usos do Conteúdo do Programa exclusivamente à página de detalhamento do respectivo Produto ou outra página relevante de um Site da Amazon, e não a qualquer outra página.

API de Publicidade de Produtos ou Feeds de Dados possibilitarão ao Associado acesso aos dados, imagens, textos e outras informações e conteúdo relacionados aos produtos oferecidos por um ou mais sites afiliados. Se você usar o API de Publicidade de Produtos ou Feeds de Dados para o acesso ou uso desses dados, imagens, textos ou outras informações ou conteúdo, você concorda em cumprir e em vincular-se aos termos do respectivo contrato de licença do API de Publicidade de Produtos ou Feeds de Dados (ou serviço equivalente) originando o Conteúdo de Anúncio de Produtos desses sites afiliados.

A Licença será imediata e automaticamente revogada se a qualquer momento você não cumprir tempestivamente qualquer obrigação nos termos dos Documentos do Programa (conforme definição no Regulamento de Comissões), ou de outra forma com a rescisão deste Contrato. Ademais, a Amazon poderá revogar a Licença, total ou parcialmente, através de notificação por escrito enviada ao Associado. Você irá prontamente cessar o uso do Conteúdo do Programa (incluindo API de Publicidade de Produtos e Feeds de Dados) e prontamente remover de seu Site e excluir ou de outra forma destruir o Conteúdo do Programa integralmente e as Marcas da Amazon objeto da Licença que estiver sendo revogada ou conforme instruído pela Amazon a qualquer tempo.

5.2 Requisitos de Uso do API de Publicidade de Produtos

(a) Descrição. Nos termos desta Licença, a Amazon poderá disponibilizar o Conteúdo do Programa ao Associado, incluindo:

• Dados, imagens, áudio, vídeo, logotipos, desenho de interface de usuário, e outros designs criativos; e

• Materiais de texto, como informações de texto sobre o Produto.

Além do Conteúdo de Anúncio de Produtos acima e do acesso ao API de Publicidade de Produtos, a Amazon poderá disponibilizar a qualquer tempo, para seu uso em conjunto com o API de Publicidade de Produtos, amostra do código-fonte e da biblioteca, todos os quais serão disponibilizados ao Associado de acordo com uma licença separada acompanhando cada amostra do código-fonte ou biblioteca, conforme aplicável. Em relação ao API de Publicidade de Produtos, a Amazon também poderá disponibilizar especificações, manuais de usuário, guias, materiais de apoio e outras informações, independentemente de seu formato, descrevendo os recursos operacionais e funções, limitações de uso, requisitos técnicos e de engenharia, critérios de teste e desempenho relevantes ao uso apropriado do API de Publicidade de Produtos (em conjunto, “Especificações”). “Conteúdo de Anúncio de Produtos”, conforme utilizado neste Contrato de Licença, exclui especificamente qualquer amostra do código-fonte ou biblioteca disponibilizada pela Amazon ao Associado de acordo com uma licença separada e quaisquer Especificações que possam ser disponibilizadas pela Amazon. Também exclui especificamente quaisquer dados, imagens, textos ou outras informações ou conteúdo pertinentes aos produtos oferecidos em outros sites, salvo um Site da Amazon.

(b) Obtenção do Conteúdo de Anúncio de Produtos. Você poderá obter Conteúdo de Anúncio de Produtos ao se conectar com o API de Publicidade de Produtos. Se expressa e previamente aprovado pela Amazon, por escrito, você também poderá obter Conteúdo de Anúncio de Produtos através de um feed de dados (“Feeds de Dados”) disponibilizado pela Amazon através de protocolo de transferência de arquivo. Se o Conteúdo de Anúncio de Produtos for obtido através de Feeds de Dados, seu acesso e uso dos Feeds de Dados estarão sujeitos a esta Licença. Você reconhece que a Amazon poderá modificar, encerrar ou republicar o API de Publicidade de Produtos ou Feeds de Dados, ou quaisquer recursos do API de Publicidade de Produtos ou dos Feeds de Dados, a qualquer momento e a qualquer tempo, e você concorda que será de sua responsabilidade assegurar a compatibilidade de seu acesso e uso do API de Publicidade de Produtos ou dos Feeds de Dados aos requisitos então em vigor (incluindo esta Licença e todas as Políticas do Programa).

Você estará obrigado a usar um par único de chave pública / chave privada (cada par de chaves, um “Identificador de Conta”) e ainda um parâmetro de tag de Associado (que poderá ser a ID do Associado emitida ao Associado de acordo com o Programa de Associados da Amazon ou uma identificação (ID) de rastreamento para o Programa de Associados) para a identificação de sua conta e conexões ao API de Publicidade de Produtos. Você poderá obter seu Identificador de Contas através do processo de criação de sua conta no API de Publicidade de Produtos.

Se o Conteúdo de Anúncio de Produtos for obtido através de um Feed de Dados, você deverá empregar uma combinação única de nome de usuário / senha para acessar os Feeds de Dados (“Identificação de Acesso aos Feeds de Dados”). Você deverá obter sua Identificação de Acesso aos Feeds de Dados durante o processo de aprovação dos Feeds de Dados.

A Amazon poderá modificar seu Identificador de Contas ou a Identificação de Acesso aos Feeds de Dados a qualquer momento. Um Identificador de Conta que se trate de uma chave privada ou uma Identificação de Acesso aos Feeds de Dados que corresponda a uma senha somente poderão ser utilizados por você pessoalmente e você deverá mantê-los em sigilo e em segurança. Você não poderá vender, transferir, sublicenciar ou de outra forma divulgar sua chave privada ou senha a outras pessoas físicas ou jurídicas. Um Identificador de Conta que seja uma chave pública ou uma Identificação de Acesso aos Feeds de Dados que corresponda ao nome de usuário não são sigilosos.

Você será responsável por todas as atividades ocorridas através de seu Identificador de Contas e/ou Identificação de Acesso aos Feeds de Dados, conforme aplicável, independentemente dessas atividades serem exercidas por você ou por outra pessoa física ou jurídica. Portanto, você deverá contatar a Amazon imediatamente se você achar que outra pessoa possa estar usando sua chave privada ou senha ou se sua chave privada ou senha for de outra forma divulgada, perdida ou roubada. Você não poderá usar qualquer parâmetro de tag de Associado, Identificador de Conta, ou Identificação de Acesso aos Feeds de Dados atribuídos a outras pessoas, e não a você, ou que não tenham sido especificamente atribuídos a você pela Amazon.

(c) Requisitos de Uso. Ao efetuar as conexões ao API de Publicidade de Produtos, acessar os Feeds de Dados, ou usar o Conteúdo de Anúncio de Produtos, você concorda em cumprir com os seguintes requisitos:

i. Você irá usar o Conteúdo de Anúncio de Produtos somente de maneira lícita em conformidade e sob o escopo expresso dos termos desta Licença. Você não usará o API de Publicidade de Produtos, Feeds de Dados ou Conteúdo de Anúncio de Produtos com qualquer site ou aplicativo ou de qualquer outro modo que não tenha como principal objetivo o anúncio ou marketing de um Site da Amazon e o direcionamento de vendas de produtos e serviços para um Site da Amazon.

ii. Você irá observar todas as páginas, anexos, políticas, diretrizes e demais documentos e materiais, incluindo todas as Especificações, mencionadas nesta Licença e nas Políticas do Programa.

iii. Você irá vincular todos os usos do Conteúdo de Anúncio de Produtos à respectiva página e somente à respectiva página de um Site da Amazon (por exemplo, a página de detalhamento do respectivo Produto ou outra página à qual o Conteúdo de Anúncio de Produtos específico esteja mais diretamente relacionado), e você não poderá vincular qualquer Conteúdo de Anúncio de Produtos a qualquer página ou em conjunto com qualquer tráfego direto de Conteúdo de Anúncio de Produtos a qualquer página de um site, exceto um Site da Amazon (no entanto, parte do seu aplicativo que não esteja proximamente associado ao Conteúdo de Anúncio de Produtos poderá conter links para outros sites, além de um Site da Amazon).

(d) Você não poderá usar, sem a aprovação expressa, prévia e por escrito da Amazon, qualquer Conteúdo de Anúncio de Produtos em qualquer site ou aplicativo ou em relação a qualquer site ou aplicativo criado ou destinado para seu uso com um telefone celular ou outro dispositivo portátil. Essa proibição não será aplicável (1) a qualquer site que não tenha sido criado ou destinado para uso com esses dispositivos, mas que possa ser acessado através desses dispositivos, como, exemplificativamente, um site sem otimização móvel, acessado através de navegador de internet em um tablet; (2) um Aplicativo Móvel Aprovado, conforme definição na Política de Aplicativos Móveis ; ou (3) qualquer aparelho de transmissão de conteúdo audiovisual (television set-top box, ou TV box) (e.g., gravadores digitais de vídeo, aparelhos por transmissão a cabo ou satélite, aparelhos de vídeo por streaming, tocadores de blu-ray ou de dvd) ou televisão com acesso à Internet (e.g., GoogleTV, Sony Bravia, Panasonic Viera Cast, ou Aplicativos de Internet Vizio).

(e) Você não poderá acessar ou usar, sem a aprovação expressa, prévia e por escrito da Amazon, o API de Publicidade de Produtos ou Feeds de Dados para fins de agregação, análise, extração ou nova finalidade de qualquer Conteúdo de Anúncio de Produtos ou em relação a qualquer software ou outro aplicativo cujo uso seja voltado a pessoas físicas ou jurídicas que ofereçam produtos em um Site da Amazon.

(f) Você não poderá (i) interferir ou tentar interferir de qualquer modo no funcionamento ou devida operação do API de Publicidade de Produtos; (ii) compilar ou usar o Conteúdo de Anúncio de Produtos para fins de marketing direto, spam, contato não solicitado de revendedores ou clientes ou outras atividades de propaganda; ou (iii) remover, obscurecer, modificar ou tornar invisível, ilegível ou indecifrável qualquer aviso, inclusive qualquer aviso de propriedade intelectual ou de direito de propriedade constante ou contemplado no API de Publicidade de Produtos, Feeds de Dados, Conteúdo de Anúncio de Produtos, ou Especificações.

(g) Você não poderá nem tentará (i) modificar, alterar, adulterar, reparar, ou de outra forma criar obras derivadas das Especificações ou de qualquer software incluído no Conteúdo de Anúncio de Produtos; ou (ii) realizar engenharia reversa, desmontar, descompilar (exceto na medida em que esse direito não possa ser excluído ou limitado por lei e então somente se a expressa autorização da Amazon tiver sido solicitada e recusada), ou de outra forma obter qualquer código-fonte do ou relacionado ao API de Publicidade de Produtos, Feeds de Dados, ou de qualquer software incluído no Conteúdo de Anúncio de Produtos.

(h) Você não irá armazenar ou salvar (cache) o Conteúdo de Anúncio de Produtos que corresponda a uma imagem, mas você poderá gravar um link para o Conteúdo de Anúncio de Produtos que corresponda a uma imagem por até 24 horas. Você poderá gravar outro Conteúdo de Anúncio de Produtos que não corresponda a imagens para fins de cache por até 24 horas, mas somente se você imediatamente em seguida recarregar e reexibir o Conteúdo de Anúncio de Produtos através de uma conexão ao API de Publicidade de Produtos ou da restauração de um novo Feed de Dados e do recarregamento do Conteúdo de Anúncio de Produtos em seu aplicativo imediatamente em seguida. Salvo se de outra forma notificado pela Amazon, você poderá gravar os Números de Identificação Padrão da Amazon (Amazon Standard Identification Numbers - ASINs) individuais por um prazo indeterminado até o término desta Licença. Não obstante o disposto acima, se seu formulário de cadastro incluir um aplicativo cliente, o aplicativo cliente não poderá gravar ou salvar (cache) o Conteúdo de Anúncio de Produtos. Por solicitação da Amazon, você irá fornecer à Amazon em três dias úteis dessa solicitação uma cópia de qualquer aplicativo cliente que inclua ou utilize o Conteúdo de Anúncio de Produtos para fins de verificação de seu cumprimento desta Licença.

(i) Você incluirá o carimbo de data / horário próximo à sua exibição das informações de preço ou disponibilidade em seu aplicativo se o Conteúdo de Anúncio de Produtos for obtido através dos Feeds de Dados, ou se você se conectar ao API de Publicidade de Produtos ou atualizar o Conteúdo de Anúncio de Produtos exibido em seu aplicativo com frequência inferior a uma hora. No entanto, durante o mesmo dia no qual você tenha solicitado e restaurado as informações de preço e disponibilidade exigidas em seu aplicativo, você poderá omitir a data do carimbo. Alguns exemplos de mensagens aceitáveis:

• Preço Amazon.com.com: R$ 32,77 (em 01/07/2018 às 14:11 Horário de Brasília - Detalhes)

• Preço Amazon.com.br: R$ 32,77 (às 14:11 BRT - Mais informações)

Adicionalmente, você deverá incluir a seguinte isenção de responsabilidade próxima às informações de preço ou disponibilidade ou fornecê-la por meio de hyperlink, caixa pop-up, scripted pop-up, ou outro método similar: "Os preços e disponibilidade do produto estão corretos na data / horário indicados e poderão sofrer alterações. Qualquer informação de preço e disponibilidade exibida [no(s) respectivo(s) Site(s) da Amazon, conforme aplicável] no momento da compra será aplicável à compra desse produto." Nos exemplos anteriores, "Detalhes" e "Mais informações " irão executar o método de leitura dessa isenção de responsabilidade pelo usuário final.

(j) Você não irá exceder ou, se você criar e lançar um aplicativo que se conecte ao API de Publicidade de Produtos, todas as cópias desse aplicativo que forem instaladas por um usuário final não excederão qualquer limite de conexões por segundo prescrito em quaisquer Especificações (ou que a Amazon de outra forma notifique o Associado de sua aplicação) e você não enviará arquivos para ou a partir do API de Publicidade de Produtos maiores do que 40KB sem a aprovação prévia e por escrito da Amazon.

(k) Se for exibido Conteúdo de Anúncio de Produtos em formato de texto em seu aplicativo, você incluirá a seguinte isenção de responsabilidade, para sua plena visualização pelos usuários finais de seu aplicativo: “O CONTEÚDO EXIBIDO [NESTE APLICATIVO ou NESTE SITE, conforme aplicável] É ORIGINADO DA AMAZON. ESTE CONTEÚDO É EXIBIDO COMO SE ENCONTRA (‘AS IS’) E PODERÁ SER MODIFICADO OU EXCLUÍDO A QUALQUER MOMENTO.” Você concorda em prestar à Amazon quaisquer informações solicitadas pela Amazon para que a Amazon possa verificar o cumprimento desta Licença.

5.3 Reserva de Direitos; Submissões dos Associados

Exceção feita às licenças limitadas expressamente estabelecidas no presente instrumento, a Amazon reserva todos os direitos, títulos e participações (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e direitos de propriedade) no e sobre o Programa de Associados, Links Especiais, formatos dos links, Conteúdo do Programa, API de Publicidade de Produtos, Feeds de Dados, Conteúdo de Anúncio de Produtos, qualquer nome de domínio de propriedade ou operado pela Amazon, informações e materiais em qualquer Site da Amazon ou Site dos Associados, marcas registradas e logotipos da Amazon e das afiliadas da Amazon (incluindo as Marcas da Amazon), e qualquer outra propriedade intelectual e tecnologia que a Amazon possa fornecer ou usar em relação ao Programa de Associados, e você não poderá, em virtude desta Licença ou de outra forma, adquirir qualquer participação ou direitos nos e sobre os mesmos (incluindo qualquer interface de programação de aplicativo, kits de desenvolvimento de software, bibliotecas, amostra de código e respectivos materiais).

Caso o Associado apresente sugestões, avaliações, modificações, dados, imagens, textos ou outras informações relacionadas a qualquer Conteúdo do Programa ou pertinentes à sua participação no Programa de Associados, ou se o Associado modificar qualquer Conteúdo do Programa de qualquer forma (em conjunto, “Submissões do Associado”), o Associado neste ato cede, em caráter irrevogável, para a Amazon todos os direitos, títulos e participações na e sobre as Submissões do Associado e outorga para a Amazon (mesmo se o Associado tiver designado que as Submissões do Associado são confidenciais) um direito e licença perpétuos, integralizados, gratuitos, sem exclusividade, mundiais, irrevogáveis, livremente transferíveis pelo prazo máximo de duração da proteção disponível nos termos da legislação aplicável para: (a) uso, reprodução, execução, exibição e distribuição das Submissões do Associado de qualquer modo; (b) adaptação, modificação, reformatação e criação de obras derivadas das Submissões do Associado para qualquer finalidade; (c) uso e publicação do nome do Associado por meio de crédito vinculado às Submissões do Associado (mas a Amazon não terá nenhuma obrigação nesse sentido); e (d) sublicenciamento dos direitos acima a outras pessoas físicas e jurídicas. Ademais, pelo presente instrumento o Associado garante que: (y) as Submissões do Associado são resultado do trabalho original do Associado e que o Associado obteve as Submissões do Associado por meios lícitos e (z) o exercício pela Amazon e pelos seus sublicenciados dos direitos nos termos da licença acima não infringirá os direitos de nenhuma pessoa física ou jurídica, incluindo quaisquer direitos autorais. O Associado concorda em prestar à Amazon a assistência que possa ser necessária para documentar, aperfeiçoar ou manter os direitos da Amazon nas e sobre as Submissões do Associado.

6. Política de Influenciadores para Programa da Amazon (“Política do Programa de Influenciadores”)

O “Programa de Influenciadores da Amazon” para o Programa de Associados é um programa específico para cada país, disponível em alguns países selecionados. Você poderá receber comissões por meio de sua presença nas mídias sociais, facilitando as compras pelos clientes no Programa de Influenciadores da Amazon em relação à sua participação no Programa de Associados. Para participar no Programa de Influenciadores da Amazon, um Associado elegível (“Influenciador”) deverá observar os limites qualitativos e quantitativos da Amazon, deverá concluir o processo de registro e deverá cumprir as disposições aplicáveis do Contrato Operacional do Programa de Associados, incluindo esta Política do Programa de Influenciadores.

6.1 Registro; Página do Influenciador

(a) Registro. Para seu registro como Influenciador, você deverá preencher todos os requisitos informativos, inclusive os pedidos de dados de acesso à sua presença nas mídias sociais.

(b) Página do Influenciador. Este Programa de Influenciadores da Amazon poderá incluir uma página do influenciador no Site da Amazon registrado pela Amazon e atribuído a você (“Página do Influenciador”). No que diz respeito aos Links Especiais para direcionamento de clientes à sua Página do Influenciador, a respectiva Sessão será considerada como iniciada quando o cliente da Amazon for direcionado para a sua Página do Influenciador. A Página do Influenciador é um “Serviço Ofertado” para todos os fins do Contrato. No que diz respeito a qualquer texto, figuras, compilações, listas, comentários ou outros dados submetidos pelo Associado à Amazon para o Programa de Influenciadores da Amazon (“Conteúdo do Influenciador”), nenhum Conteúdo do Influenciador poderá ser submetido caso desrespeite qualquer padrão contemplado nos Requisitos para Participação.

(c) Marketing. Exclusivamente no que diz respeito ao Programa de Influenciadores da Amazon, e não obstante qualquer disposição em contrário nos Requisitos para Participação, você poderá incluir Links Especiais para sua Página do Influenciador nos e-mails; ressalvado que tais e-mails deverão cumprir com o Contrato e as Diretrizes de Marcas Registradas . Por solicitação da Amazon, você irá encaminhar à Amazon uma amostra representativa dos materiais e um certificado por escrito de cumprimento das disposições anteriores. A Amazon irá especificar o formato e o conteúdo exigidos naquele certificado em sua solicitação. Caso o Associado não encaminhe o certificado em conformidade com a sua solicitação pela Amazon ficará caracterizada uma violação material desta Política do Programa de Influenciadores. Para evitar dúvidas, (i) para fins das leis de marketing aplicáveis (por exemplo, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)) e qualquer legislação similar ou que o suceder ou regulamentação setorial), você será o “Remetente” de todos os e-mails contendo quaisquer Links Especiais, e (ii) você estará obrigado a cumprir as leis aplicáveis e os padrões da indústria de marketing e melhores práticas em todos os e-mails relacionados ao Programa de Influenciadores da Amazon. A Amazon poderá revogar as autorizações de marketing off-line outorgadas nesta Cláusula 1 a qualquer momento, a seu exclusivo critério, através de uma notificação escrita enviada ao Associado.

6.2 Reserva de Direitos; Consentimento; Indenização

(a) Reserva de Direitos. A Amazon reserva todos os direitos, títulos e participações (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e de propriedade) da e sobre a Página do Influenciador, a URL da Página do Influenciador ou informações e materiais na Página do Influenciador e você não poderá, em virtude do Contrato ou de outra forma, adquirir qualquer participação de propriedade ou direitos da ou sobre a Página do Influenciador, a URL da Página do Influenciador ou informações e materiais na Página do Influenciador. Você não poderá praticar nenhum ato conflitante com os direitos da Amazon na Página do Influenciador ou com a propriedade da Página do Influenciador. A Amazon reserva todos os direitos de determinar o conteúdo, aparência, recursos, URL e todos os demais aspectos da Página do Influenciador, incluindo através da exibição de (i) materiais de propaganda na Página do Influenciador, sem a necessidade de compensar o Influenciador, e (ii) divulgação (por texto, link, ícone ou de outra forma) da participação do Influenciador no Programa de Influenciadores da Amazon.

(b) Consentimento. Ao aceitar esta Política do Programa de Influenciadores, você neste ato outorga à Amazon uma licença não exclusiva, irrevogável, mundial, totalmente integralizada, gratuita e perpétua, pelo prazo máximo de duração da proteção disponível nos termos das leis aplicáveis, em todos os idiomas, de uso, cópia, reprodução, adaptação, distribuição, transmissão e exibição de seu nome, fotografia, logotipo e outras marcas registradas ou materiais fornecidos à Amazon acerca do Programa de Influenciadores da Amazon, inclusive por meio de redirecionamento ao seu perfil público na Amazon (“Marcas do Influenciador”); ressalvado, no entanto, que a Amazon não poderá modificar nenhuma das Marcas do Influenciador quanto ao seu formato fornecido pelo Influenciador (exceto sua reformatação ou redimensionamento dentro da Página do Influenciador, desde que a apresentação relativa das Marcas do Influenciador permaneça a mesma).

(c) Conteúdo e Site dos Influenciadores. Para evitar dúvidas, você reconhece que o Conteúdo do Influenciador por você submetido estará sujeito ao disposto nas Condições de Uso do respectivo Site da Amazon no que diz respeito à postagem de conteúdo ou submissão de material e que seu Site estará sujeito aos Requisitos para Participação quanto ao cumprimento de todas as leis aplicáveis (por exemplo, se aplicável, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária).

(d) Indenização. A AMAZON NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER MATÉRIA DIRETA OU INDIRETAMENTE RELACIONADA À CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO OU OPERAÇÃO DA PÁGINA DO INFLUENCIADOR, E VOCÊ CONCORDA EM DEFENDER, INDENIZAR E EXIMIR A AMAZON, SUAS AFILIADAS E LICENCIANTES E OS EMPREGADOS, DIRETORES, CONSELHEIROS E REPRESENTANTES DA AMAZON E DE SUAS RESPECTIVAS AFILIADAS E LICENCIANTES DE TODAS E QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, DANOS, PERDAS, PASSIVOS, CUSTOS E DESPESAS (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) RELACIONADOS A QUALQUER CONTEÚDO DA PÁGINA DO INFLUENCIADOR FORNECIDO PELO ASSOCIADO.

6.3 Rescisão

A Amazon poderá suspender ou encerrar a participação do Influenciador no Programa de Influenciadores da Amazon, e o Influenciador poderá encerrar essa participação, em qualquer caso, de pleno direito através de notificação enviada em conformidade com as cláusulas de rescisão do Contrato Operacional do Programa de Associados. Os direitos estabelecidos na Cláusula 2 desta Política do Programa de Influenciadores subsistirão ao término da participação do Influenciador no Programa de Influenciadores da Amazon; ressalvado que a Amazon continuará a envidar seus esforços comercialmente razoáveis para excluir quaisquer Marcas do Influenciador da Página do Influenciador após a rescisão.

7. Política dos Associados Locais para o Programa de Associados (“Política dos Associados Locais”)

A presente Política dos Associados Locais se aplica a qualquer negócio registrado que ofereça uma experiência individualizada ao cliente e que facilite as compras pelo cliente no site Amazon.com.br (“Programa dos Associados Locais”) operado por um Associado em uma ou mais de suas instalações próprias ou por ele operadas e registradas no portal do programa, no Site dos Associados. Para participar do Programa dos Associados Locais você deverá (A) ser proprietário ou funcionário autorizado de um negócio registrado, (B) cadastrar-se através do Portal dos Associados Locais, (C) ter sido aceito pela Amazon, (D) não estar também registrado no Programa de Associados da Amazon, e (E) cumprir as disposições aplicáveis do Contrato Operacional do Programa de Associados, incluindo a presente Política dos Associados Locais.

7.1. Atribuição de Identificação (ID)

Você fará seu cadastro e receberá uma URL exclusiva associada ao ID de Associado para sua participação no Programa dos Associados Locais. Você não poderá usar qualquer URL ou ID de Associado alternativos para o Programa dos Associados Locais nem poderá utilizar a URL ou o ID de Associado alocados para qualquer outra finalidade. Para fins desta Política dos Associados Locais, sua URL exclusiva será considerada um Link Especial, conforme definição no Contrato Operacional do Programa de Associados.

7.2. Programa dos Associados Locais

Você oferecerá aos clientes da Amazon a oportunidade de comprar Produtos selecionados para os quais você possua expertise para assistir os clientes na avaliação e decisões de compra (“Produtos dos Associados Locais”), conforme descrito a seguir: (a) Para fins do Programa dos Associados Locais, “seu Site”, conforme referência no Contrato Operacional do Programa de Associados, inclui as Instalações dos Associados Locais e qualquer outro local em que você anuncie Produtos para os clientes da Amazon. Para evitar dúvidas, se você usar qualquer Site (conforme definição no Contrato Operacional do Programa de Associados) ou outra presença on-line para a comercialização dos Produtos para os clientes da Amazon, esse Site estará sujeito a todas as disposições do Contrato Operacional do Programa de Associados como “seu Site.”

(b) Os Produtos dos Associados Locais serão disponibilizados aos clientes da Amazon para sua aquisição através de uma página específica no site Amazon.com.br atribuído a cada Associado Local (essa página, a “Página de Recomendações”). A Página de Recomendações incluirá ou uma barra de busca genérica da Amazon.com.br ou uma seleção de Produtos dos Associados Locais de sua curadoria. A Amazon reserva o direito de modificar os Produtos considerados Produtos dos Associados Locais em qualquer Página de Recomendações. Você deverá direcionar todo o marketing do Programa dos Associados Locais para a Página de Recomendações para ser elegível para Compras Qualificadas.

(c) Você será o único responsável por disponibilizar pessoal necessário para assistir os clientes da Amazon na realização das compras através do Programa dos Associados Locais. Sem limitar a generalidade das disposições anteriores, você irá criar um programa de treinamento razoável destinado a (1) instruir seus funcionários acerca do Programa dos Associados Locais, (2) usar sua expertise para assistir os clientes da Amazon na avaliação e decisões de compras dos Produtos dos Associados Locais, e (3) otimizar a experiência dos clientes com o Programa dos Associados Locais. Ademais, você irá implementar um programa de treinamento para todos os gerentes de lojas e funcionários em todas as Instalações dos Associados Locais. No que diz respeito a quaisquer dados dos clientes da Amazon recebidos pelo Associado ou seu pessoal em relação às compras dos Produtos dos Associados Locais, o Associado irá garantir a segurança e a imediata destruição desses dados de clientes.

(d) A Amazon será a única responsável pelo completo atendimento ao cliente, entrega e por quaisquer devoluções relacionadas aos Produtos dos Associados Locais.

(e) Fica reconhecido e acordado por ambas as partes que o Associado não é revendedor de qualquer produto da Amazon, de Produtos dos Associados Locais ou de outros produtos ou serviços adquiridos através do Programa dos Associados Locais.

7.3. Marketing

Caberá ao Associado o anúncio e comercialização dos Produtos dos Associados Locais para os clientes da Amazon somente nos locais e através dos métodos usualmente empregados para a condução de seu negócio. Exclusivamente no que diz respeito ao Programa dos Associados Locais, e não obstante qualquer disposição em contrário nos Requisitos para Participação , você poderá incluir Links Especiais em materiais escritos, em formato físico e digital (incluindo e-mail) que sejam exibidos, distribuídos, enviados por e-mail ou oferecidos aos consumidores, clientes ou terceiros com os quais você mantenha um relacionamento já existente; ressalvado que tais materiais escritos, em formato físico e digital, deverão estar em conformidade com o Contrato Operacional do Programa de Associados e as Diretrizes de Marcas Registradas . Por solicitação da Amazon, você irá encaminhar à Amazon uma amostra representativa dos materiais e um certificado por escrito de cumprimento das disposições anteriores. A Amazon irá especificar o formato e o conteúdo exigidos naquele certificado em sua solicitação. Caso o Associado não encaminhe o certificado em conformidade com a solicitação da Amazon ficará caracterizada uma violação material desta Política dos Associados Locais. Para evitar dúvidas, você será o responsável por todas as mensagens de texto contendo quaisquer Links Especiais, e você estará obrigado a cumprir as normas aplicáveis, os padrões da indústria de marketing e melhores práticas em todos os e-mails, textos e outras mensagens relacionadas ao Programa dos Associados Locais. A Amazon poderá revogar as autorizações de marketing off-line concedidas nesta Cláusula 3 a qualquer momento, a seu exclusivo critério, através de uma notificação escrita enviada ao Associado.

7.4. Materiais Promocionais e Licenciamento

(a) Materiais Promocionais. A Amazon poderá fornecer a qualquer tempo um modelo padrão e outros ativos de marketing para serem utilizados nos materiais promocionais de marketing (“Materiais Promocionais”), sujeitos à licença limitada prevista na Cláusula 4(b) desta política. A Amazon reserva o direito de rever os seus Materiais Promocionais a qualquer momento para verificar o cumprimento desta Política dos Associados Locais. Se você não fornecer os Materiais Promocionais de acordo com a solicitação da Amazon, ficará caracterizada uma violação material à presente Política dos Associados Locais.

(b) Licença Limitada das Marcas da Amazon. A Amazon outorga ao Associado um direito e licença não exclusivos, intransferíveis, vedado seu sublicenciamento, sem possibilidade de cessão, e revogáveis de exibição, publicação e reprodução das Marcas da Amazon que a Amazon possa fornecer ao Associado a qualquer tempo em relação ao Programa dos Associados Locais, exclusivamente para fins de marketing dos Produtos dos Associados Locais. A Amazon reserva todos os direitos, títulos e participações nos e sobre seus Direitos de Propriedade Intelectual e nenhum título ou titularidade de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual da Amazon (incluindo com relação às Marcas da Amazon) é transferido ou licenciado de acordo com a presente Política dos Associados Locais. “Direito de Propriedade Intelectual” significa qualquer patente, direito autoral, marca registrada ou direito de segredo comercial e qualquer outra propriedade intelectual ou direito de propriedade em qualquer jurisdição, incluindo todos e quaisquer pedidos de registro, registros e direitos de registro, reemissões, desdobramentos, prorrogações, substituições, renovações e continuidades, e quaisquer causas de pedir no caso de qualquer violação, infração ou sua apropriação indevida. Com o encerramento de sua participação no Programa dos Associados Locais pela Amazon ou por você, você irá imediatamente cessar e interromper todos os demais usos das Marcas da Amazon, e todas e quaisquer licenças que você possa ter acerca das Marcas da Amazon serão automaticamente revogadas. Você irá prontamente (em 7 dias) cessar o uso e remover ou destruir todas as Marcas da Amazon e quaisquer outros materiais fornecidos ou disponibilizados pela ou em nome da Amazon nos termos desta Política dos Associados Locais.

(c) Página de Recomendações. A Amazon reserva todos os direitos, títulos e participações (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e de propriedade) da e sobre a Página de Recomendações, a URL da Página de Recomendações ou informações e materiais na Página de Recomendações e você não poderá, em virtude desta Política dos Associados Locais ou de outra forma, adquirir qualquer participação de propriedade ou direitos da ou sobre a Página de Recomendações, a URL da Página de Recomendações ou informações e materiais na Página de Recomendações. Você não poderá praticar nenhum ato conflitante com os direitos da Amazon na Página de Recomendações ou com a propriedade da Página de Recomendações. A Amazon reserva todos os direitos de determinar o conteúdo, aparência, recursos, URL e todos os demais aspectos da Página de Recomendações, incluindo através da exibição de (i) materiais de propaganda na Página de Recomendações, sem remuneração a qualquer Associado Local, e (ii) divulgação (por texto, link, ícone ou de outra forma) de sua participação neste Programa dos Associados Locais.

(d) Consentimento dos Associados Locais. Ao aceitar esta Política dos Associados Locais, você neste ato outorga à Amazon uma licença não exclusiva, irrevogável, mundial, totalmente integralizada, gratuita e perpétua, em todos os idiomas, de uso, cópia, reprodução, adaptação, distribuição, transmissão e exibição de seu nome, fotografia, logotipo e outras marcas ou materiais fornecidos à Amazon com relação ao Programa dos Associados Locais (“Marcas dos Associados Locais”), exclusivamente para a promoção, uso e exibição da Página de Recomendações e como exemplos de melhores práticas em nossos materiais educativos e de marketing; ressalvado, contudo, que a Amazon não poderá modificar nenhuma das Marcas dos Associados Locais quanto ao seu formato fornecido pelo Associado (exceto sua reformatação ou redimensionamento dentro da Página de Recomendações, desde que a apresentação relativa das Marcas dos Associados Locais permaneça a mesma).

7.5 Ofertante dos Serviços

O Portal dos Associados Locais, todos os Materiais Promocionais, e quaisquer outras informações e o conteúdo disponibilizados ao Associado em relação ao Programa dos Associados Locais estão incluídos como “Serviços Ofertados” nos termos do Contrato Operacional do Programa de Associados. Todas as isenções de responsabilidade e obrigações de indenizar nos termos do Contrato Operacional do Programa de Associados serão aplicáveis além das responsabilidades, reivindicações, danos, perdas, custos, e despesas relacionados à sua Página de Recomendações e quaisquer Marcas dos Associados Locais ou outros dados ou materiais fornecidos pelo Associado ao Programa dos Associados Locais.

7.6 Prazo de Vigência e Rescisão

Ambas as partes poderão encerrar sua participação no Programa dos Associados Locais a qualquer momento, com ou sem justa causa, em conformidade com as cláusulas de rescisão do Contrato Operacional do Programa de Associados.

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